A Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros (Fense) não aceita o memorando de entendimento proposto esta quarta-feira pelo Governo e emitiu um pré-aviso para uma nova greve de cinco dias a partir de 23 de Outubro, adiantou José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, que faz parte desta frente sindical. “Se nada mudar durante a greve”, os enfermeiros prosseguem com uma paralisação “por tempo indeterminado”, sublinhou.

O memorando do Ministério da Saúde e das Finanças enviado aos sindicatos esta quarta-feira reforça aquilo que o Governo já tinha proposto: a atribuição de um suplemento de 150 euros para os enfermeiros especialistas a partir de Janeiro, a reposição das horas de qualidade (trabalho à noite, fins-de-semana e feriados) de forma faseada entre Janeiro e Dezembro, a restituição das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros com contrato de trabalho a partir de Julho e o descongelamento e revisão das carreiras a partir do próximo ano.

Propostas que, para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, são “mais do mesmo” e “obrigaram o sindicato” a convocar a greve que estava suspensa enquanto decorriam negociações com o Governo. “Agora chegamos a um ponto em que não há nada de novo. Apesar de termos uma reunião marcada, se este é o memorando que propõem, não vai mudar nada e avançamos com a greve”, afirmou José Azevedo.

O Ministério da Saúde chamou os sindicatos da Fense, da qual também faz parte o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, para uma reunião na próxima segunda-feira para discutir as medidas propostas no memorando, o que não altera a intenção de greve, diz José Azevedo. Os enfermeiros já fizeram cinco dias de greve em meados de Setembro, convocada por esta frente sindical.

A Fense marcou uma nova paralisação de cinco dias a começar a 23 de Outubro, a que se seguirá uma greve “por tempo indeterminado, sem interrupções, se as reivindicações não forem aceites durante a primeira greve”, explicou o dirigente sindical. Exigem um aumento faseado de 800 euros ao fim de três anos para os enfermeiros generalistas e 1200 euros para os especialistas. Mais um acordo colectivo de trabalho que “garanta aos 11 mil trabalhadores que ainda trabalham 40 horas” a passagem para as 35, explicou o presidente do SE.

Um outro sindicato, o dos Enfermeiros Portugueses (SEP), desconvocou na sexta-feira a greve que tinha marcado para esta semana. O SEP aceitou a proposta do Governo de repor o pagamento das horas de qualidade de forma faseada até Dezembro e prossegue as negociações com a tutela, já sem a ameaça de paralisação.

Para além dos enfermeiros, o Ministério da Saúde está a braços com uma greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica. Depois de ter sido ouvido na comissão parlamento de Saúde esta quarta-feira, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) manteve a convocatória de greve para quinta e sexta-feira da próxima semana. Depois disso, se o ministério não responder às reivindicações sindicais, estes técnicos voltam à paralisação no dia 19, "por tempo indeterminado".

“Usurpação de funções”

Durante a audição desta quarta-feira, o presidente do sindicato considerou que os enfermeiros estão a "cavalgar as competências de outros profissionais", realizando exames para os quais não estão preparados.

Almerindo Rego denunciou o que considera ser uma "estratégia de laço ou de aperto" por parte dos enfermeiros, que "se vão desmultiplicando na criação de especialidades". E deu aos deputados o exemplo da medicina de trabalho, onde diz haver enfermeiros a realizar exames que são da competência de outros profissionais, como audiogramas, electrocardiogramas ou mesmo análises clínicas. "No Serviço Nacional de Saúde são múltiplas as críticas e as queixas sobre isto", sublinhou o dirigente sindical.

Uma acusação que a bastonária da Ordem dos Enfermeiros se apressou a desmentir. Ana Rita Cavaco disse à agência Lusa que “nada do que os enfermeiros realizam pode ser considerado usurpação de funções” e atribui as críticas do sindicato a uma necessidade de ter visibilidade. Considera a bastonária que parece que existe "uma tendência em algumas classes" de falar sobre os enfermeiros.