O número de professores do quadro que não têm turmas atribuídas, os chamados horários-zero, aumentou praticamente 50% no início do novo ano lectivo. As contas foram apresentadas nesta sexta-feira pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), numa conferência de imprensa onde, a uma semana do início oficial das aulas nas escolas, o secretário-geral Mário Nogueira apresentou um conjunto de problemas relacionados com as colocações dos professores. O Ministério da Educação diz, contudo, que as contas do sindicato não fazem sentido.

Segundo a Fenprof, a 1 de Setembro do ano passado, após as colocações do chamado concurso da mobilidade interna — cujos resultados saíram, este ano, uma semana mais cedo — havia 1572 professores com horário-zero. Este ano, no mesmo dia, esse número é de 2352, ou seja, há um aumento de 49,6% do total de docentes nestas condições.

Ainda de acordo com os números divulgados pela Fenprof na conferência de imprensa em Lisboa, o grupo mais afectado como tendo horários-zero são os docentes da educação pré-escolar, no qual há 326 professores do quadro sem colocação. Há ainda disciplinas importantes entre as que foram incluídas na lista divulgada pela Fenprof — e que contempla as áreas com mais de 100 professores com horário-zero: Português (144), Inglês (140), Biologia e Geologia (126) e Físico-Química (100).

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação considera prematuro o balanço feito pela estrutura sindical. “Estão agora a ser validados os horários da reserva de recrutamento [onde são ordenados os docentes que ficaram sem colocação no concurso de contratação inicial]. Não faz sentido avançar com os números de horário-zero para já, uma vez que daqui a alguns dias serão colocados nas escolas”, fez saber o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

A tutela lembra que, no ano passado, só os docentes sem componente lectiva foram ao concurso de mobilidade interna — destinado aos professores com horários-zero e aos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica, que, estando na carreira, podem ser colocados numa das várias escolas existentes na região geográfica a que ficaram afectos — “porque era um ano em que apenas havia concurso externo de colocação” , destinado a professores que não são do quadro. “Este ano, pelo contrário, foi ano de concurso interno, que ocorre quadrienalmente e todos os docentes podem concorrer à  mobilidade interna, pelo que se movimenta um número muitíssimo superior de professores. Com esta diferença de base entre universos é equivoca qualquer comparação que se queira fazer entre este ano e o ano passado”, afirma a mesma fonte, garantindo que os docentes com horário-zero serão colocados prioritariamente na reserva de recrutamento, que sairá “muito em breve”.

“Tremendas injustiças”

No balanço feito esta sexta-feira, a Fenprof afirmou também que há ainda cinco mil horários por preencher nas escolas, entre horários completos, incompletos, anuais e temporários. Mário Nogueira considera que o processo de colocações para este ano lectivo não vai ajudar a resolver o “gravíssimo” problema de desemprego entre professores e estima que haja, neste momento, 31.102 docentes sem colocação. “Este é o número de professores e educadores que, neste momento, estarão no desemprego, o que não deixará de se refletir nas variações de desemprego no país, quebrando a rota descendente a que vínhamos assistindo”, afirmou.

A Fenprof elencou ainda outros problemas nas colocações para o novo ano lectivo como as “tremendas injustiças” no concurso de mobilidade interna, que colocaram muitos professores a centenas de quilómetros das suas casas. Mário Nogueira defendeu uma vez mais a retirada das listas de mobilidade interna já publicadas, “substituindo-as por outras que também incluíssem os horários incompletos”.

O secretário-geral da Fenprof antecipa um ano lectivo “muito exigente” para o Governo, com a equipa ministerial a ter que mostrar “o que realmente vale”: “Não haverá mais desculpas, como a inexperiência, a herança ou a sempre invocada situação difícil do país. Não poderá prosseguir um tempo de estagnação, em que o Orçamento para o sector, se não teve mais reduções, também não cresceu.”