O Ministério da Educação enfrenta esta quarta-feira dois protestos, a poucos dias do início do novo ano lectivo, agendado para o dia 8 de Setembro. No Porto, reúnem-se docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) que se dizem prejudicados por uma mudança nas regras do concurso de professores, enquanto em Lisboa se manifestam técnicos especialistas que não viram os seus contratos ser automaticamente renovados.

Os resultados do concurso da mobilidade interna, destinado aos professores com horários-zero e aos docentes dos QZP – que, estando na carreira, podem ser colocados numa das várias escolas existentes na região geográfica a que ficaram afectos – foram divulgados na passada sexta-feira, mais cedo do que é habitual. No entanto, ao contrário do que vem sendo prática, apenas foram atribuídos os horários completos pedidos pelas escolas. De fora, ficaram os horários incompletos, que serão preenchidos na reserva de recrutamento antes do início do ano lectivo.

Esta solução “nunca foi, sequer, abordada em qualquer reunião no Ministério da Educação” durante a fase de negociação dos concursos de professores deste ano, garante a Fenprof, que já exigiu uma reunião à tutela para discutir o assunto.

A exclusão dos horários incompletos do concurso de mobilidade interna criou situações de “injustiça” e uma onda de “indignação” entre os professores, explica Rosário Gestosa, que faz parte do grupo que organiza o protesto desta quarta-feira. Em causa está o facto de, na reserva de recrutamento, na qual serão atribuídos os horários incompletos, haver a possibilidade de professores menos graduado do que os que foram agora colocados ficarem com lugares que lhes permitirão dar aulas mais próximo das suas área de residência.

"Uma brutalidade incompreensível"

“É uma situação de uma brutalidade incompreensível”, classifica Rosário Gestosa que, nos últimos anos, se habituou a conduzir três horas diárias até à escola onde dava aulas. Este ano, no entanto, tal não vai ser possível: a escola em que ficou colocada fica a mais de 200 quilómetros da sua residência. Esta professora é também a primeira de oito subscritoras de uma carta enviada, na segunda-feira, ao Governo e ao Presidente da República denunciando a situação e pedindo a retirada das listas do concurso de mobilidade interna e a sua substituição por listas novas “devidamente corrigidas”.

O protesto desta quarta-feira está marcado para as 17h, em frente à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares no Porto. A ideia da manifestação nasceu num grupo fechado no Facebook, que reúne mais de 2000 membros. Na Internet foi também lançada uma petição exigindo ao Ministério da Educação a rectificação das listas do concurso de professores que tinha, ao final da tarde desta terça-feira, 3400 subscritores.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação garante que “a atribuição de horários feita prioritariamente para os horários completos e para os docentes do quadro é uma decorrência da lei” e que as prioridades definidas no diploma que rege o concurso de docentes “foram rigorosamente cumpridas”.

Os professores contratados, tal como os docentes do quadro, “são colocados de acordo com as preferências manifestadas”, acrescenta fonte da tutela, pelo nenhum docente foi colocado numa escola “que não tenha sido por si indicada como preferência”, esclarece ainda a mesma fonte.

Técnicos especializados também se manifestam

Também esta quarta-feira, mas em Lisboa, manifesta-se um grupo de técnicos especializados das escolas – professores que dão aulas nos cursos profissionais e artísticos, mas também psicólogos, terapeutas da fala e outros que acompanham crianças com necessidades educativas especiais –, contestando a forma como decorreram as renovações de contratos destes trabalhadores.

Um despacho de 11 de Agosto da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, autorizava as escolas a renovar vínculos com estes técnicos desde que eles tivessem um horário anual e completo e tivessem sido contratados, no ano lectivo anterior, antes de 15 de Setembro.

O processo de renovação dos contratos dos técnicos especializados também motivou protestos da Fenprof, que considerou “ilegal” a aplicação de um mecanismo deste tipo sem que tivessem decorrido negociações com os sindicatos.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, esta opção apenas permitiiu a renovação dos contratos de 5% dos técnicos. O Ministério da Educação tinha garantido ao PÚBLICO que 60% dos técnicos estava em condições de verem os seus contratos renovados.

Dos 1502 técnicos com os quais as escolas podiam renovar contratos, foram já iniciados os procedimentos para renovação de vínculo de 558. Esta terça-feira, a Direcção-Geral da Administração Escolar comunicou às escolas um prolongamento do prazo para que as escolas possam dar início a este processo. Desta forma será possível, por exemplo, a renovação de vínculos de 148 técnicos especializados de Língua Gestual Portuguesa (formadores e intérpretes), um dos grupos mais afectados. No ano letivo de 2016/2017 foram contratados 173 destes técnicos.