O acesso dos portugueses a sites com conteúdos ilegais a partir de território nacional diminuiu cerca de 70% desde a introdução da iniciativa nacional para combater a pirataria em 2015, quer estejam bloqueados ou não. Os dados surgem num estudo divulgado esta quinta-feira. Foi encomendado por intervenientes do Memorando de Entendimento, o projecto lançado há dois anos para combater a violação de direitos de autor através da Internet em Portugal.

Nos últimos anos, o bloqueio de sites que disponibilizam conteúdo ilegal (como cópias de filmes e livros publicados, gratuitamente, sem autorização do autor) tem-se tornado numa prática reconhecida em diferentes países. Em Portugal, o acordo levou a que fossem bloqueados 65 endereços online pelos fornecedores de serviços de internet (ISP, na sigla inglesa) depois de serem avaliados pela IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais).

Segundo o INCOPRO, o grupo de especialistas na protecção de conteúdos online responsável pelo estudo português, este bloqueio levou a uma diminuição de 56,6% de acessos a estes sites específicos a partir de Portugal. Porém, segundo o documento o acesso a estes mesmos sites "aumentaram 3,9% globalmente".

Alguns utilizadores  evitam as restrições ao migrar para outros domínios do site ou outros sites com o mesmo propósito. De acordo com os autores do estudo, porém, trata-se de uma pequena percentagem. “Embora a utilização esteja a migrar para sites alternativos nalguns casos, esta mudança de utilização equivale apenas a pequenas proporções de utilização anterior ao pré-bloqueio”, lê-se na conclusão do relatório.

O PÚBLICO pediu acesso à metodologia do relatório publicado esta semana (com dados referentes ao período entre Novembro de 2015 e Junho de 2016), mas as entidades responsáveis pelo estudo (a INCOPRO e a Movie Pictures Association), apenas divulgaram as conclusões.

Numa versão anterior do mesmo estudo (com informação até Fevereiro de 2016) que está disponível online, o INCOPRO explica que utilizou uma base de dados que avalia mais de 15 mil domínios utilizados por mais de 12 mil sites. Os autores do relatório consideram diversos domínios porque um site pode ser acedido através de diferentes domínios que levam os utilizadores para cópias hospedadas em servidores diferentes (por exemplo, o Pirate Bay, uma espécie motor de busca de conteúdo pirateado, podia ser acedido através da terminação .org, .vg, .mn e .gd, entre outras).

“Todos os tipos de pirataria geram elevadas perdas para cada um dos intervenientes na cadeia de valor, incluindo autores, artistas, televisões, editores, produtores, espectadores, distribuidores, prestadores de serviços de TV paga e serviços audiovisuais mediante pedido e o governo”, acentua em comunicado Paulo Santos, director da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, uma das entidades que assinou o Memorando de Entendimento em 2015.

De acordo com as conclusões do estudo mais recente, apesar de algumas tentativas de contornar o sistema, o bloqueio português está a resultar (pelo menos no que toca à utilização dos sites mais populares a disponibilizar conteúdo ilegal). A utilização dos principais 250 sites não autorizados diminuiu 9,3% desde que os bloqueios foram implementados.

Para Helen Saunders, a directora de informação e operações da INCOPRO, mais países devem aplicar soluções nacionais contra a pirataria. “Esperamos que este relatório venha a inspirar mais regiões geográficas a tomarem acções semelhantes num esforço concertado para a salvaguarda da indústria global do entretenimento”, diz Saunders em comunicado.

Notícia Actualizada a 28/07/2017, 11:40: A equipa internacional da INCOPRO acabou por divulgar uma cópia da metodologia do estudo português ao PÚBLICO um dia após à publicação da notícia original. Na versão mais recente do estudo, foi utilizada uma base de dados de 16 mil sites, e o fornecedor de métricas de trafego Alexa foi utilizado para seguir o acesso aos sites problemáticos.