O Plano de Pormenor do Cais do Ginjal (PMCG), que vai entrar agora em consulta pública, propõe a transformação da emblemática zona ribeirinha de Almada, numa nova fachada, voltada a Lisboa, para disputar a centralidade na área metropolitana com a Praça do Comércio. O presidente da Câmara Municipal de Almada apresentou o plano, esta quarta-feira, como um elemento de aproximação a Lisboa.

“Temos consciência que se trata de um plano de pormenor de uma área de grande centralidade na Área Metropolitana de Lisboa (AML), frontal à Praça do Comércio, muito voltada para quem nos procura, do estrangeiro e de Lisboa”, disse Joaquim Judas aos jornalistas antes do início da reunião pública em que a autarquia ia aprovar a entrada do PMCG em discussão pública.

O plano, que abrange uma área de oito hectares, prevê a regeneração de um quilómetro de frente de rio, com a reabilitação urbana dos antigos armazéns que se encontram na primeira linha, o aumento do espaço de passeio público, de circulação pedonal, e a recuperação e ampliação do cais.

Entre esta zona mais ribeirinha e as escarpas que se elevam a dezenas de metros, o projecto propõe uma nova área de construção urbana, com rua interior, vários edifícios de habitação, num total de 330 fogos, e um silo automóvel com capacidade para cerca de 500 lugares de estacionamento, a construir na zona onde actualmente se encontra a Casa da Juventude, que será demolida.

De acordo com Samuel Torres de Carvalho, arquitecto responsável pelo plano, o silo para automóveis, que vai ocupar 11 mil metros quadrados, terá entrada pela zona mais baixa, próximo da quota do rio, e também por cima, e vai servir a zona envolvente da cidade e os visitantes porque os prédios de nova habitação vão ter garagens e serão “autossuficientes” em estacionamento.

O plano integra ainda a transformação da antiga fábrica de óleo de fígado de bacalhau, na zona alta, em cima das escarpas, num novo hotel.

Para permitir esta intervenção urbana, numa zona que o autor do projecto classifica como “difícil devido à morfologia” dos terrenos, o PMCG implica também a estabilização das arribas, através de “técnicas de engenharia ambiental leve, que permitem a consolidação da escarpa de forma subtil”, com recurso também a vegetação.

Ainda de acordo com Samuel Carvalho, a dimensão ambiental do plano passa não apenas pelo “enorme desafio” da estabilização geológica das encostas, mas também pela elevação da quota na frente de rio, antecipando já qualquer subida futura do nível do mar.

A discussão pública vai prolongar-se durante quatro meses, até Janeiro de 2018, num prazo que o município quis “alargado”, disse o autarca, para que o debate não fosse afectado pelo período de campanha eleitoral para as autárquicas de dia 01 de Outubro.

Apesar desta preocupação com o momento eleitoral, a autarquia decidiu “não deixar a apresentação do PMCG para a nova administração porque há que aproveitar o bom momento que o país vive internacionalmente”, acrescentou Joaquim Judas.

Sobre valores e calendário de concretização do plano, a Câmara de Almada remete para o promotor e para o mercado.

Tanto o presidente da autarquia como a vereadora do Urbanismo, Amélia Pardal, referiram que o início da construção depende da procura imobiliária, mas que a conclusão da intervenção agora projectada não deverá levar menos de 10 anos. “É a procura que vai determinar a velocidade da concretização do projecto”, afirmou Joaquim Judas.   

Promotor é Grupo AFA

O promotor imobiliário do novo Cais do Ginjal é o grupo madeirense AFA, líder no sector da construção civil e obras públicas na Madeira, mas já com dimensão internacional, com negócios sobretudo em África, nomeadamente em Angola e no Senegal.

A área imobiliária do Grupo AFA tem seguido uma estratégia, designadamente na Calheta, Madeira, de comercializar os imóveis que constrói, mas, no caso de Almada, a Câmara Municipal diz não poder saber se vai ser o promotor a concretizar o projecto do Ginjal ou vai vender a outros promotores.

Segundo Joaquim Judas, o promotor adquiriu os terrenos, ao antigo proprietário, “sem consultar” o município, mas a autarquia está atenta à especulação imobiliária. “Temos procurado evitar o ‘engordar do porquinho’, obviar a essa estratégia, através do planeamento”, disse o autarca.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se este projecto pode concorrer com o mega-empreendimento imobiliário Cidade da Água, previsto para a Margueira, Joaquim Judas garantiu não estar preocupado com o excesso de oferta em Almada. “São projectos diferentes e a Cidade da Água nem é das maiores intervenções imobiliárias da Europa”, declarou o autarca, acrescentando acreditar que “esse não seja um problema”.

Sobre a Cidade da Água, o presidente da câmara disse ainda esperar que até ao final deste mês de Julho seja aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que irá permitir a regularização cadastral dos terrenos da antiga Lisnave. O autarca referia-se às recentes declarações do primeiro-ministro. De visita ao Barreiro, António Costa prometeu para breve a aprovação da desafetação do domínio público dos terrenos em causa no projecto imobiliário do Arco Ribeirinho Sul. 

Novo Cais do Ginjal em números

80.400 m2 área de intervenção

970 m de extensão ao longo do rio  

693 novos habitantes

330 fogos

21.500 m2 espaço público (hoje são 6.800)

98.700 m2 de construção

44.152 m2 de nova habitação

15.029 m2 de edifícios para comércio e serviços

10.880 m2 de edifícios para turismo

24.387 m2 de estacionamento (inclui 11.300 m2 em silo)

4.250 m2 para áreas técnicas de apoio