Ana Teresa Lehmann vai substituir João Vasconcelos na secretaria de Estado da Indústria. A nomeação da actual presidente da InvestPorto, que já exerceu a vice-presidência da CCDR-Norte e foi pró-reitora da Universidade do Porto foi avançada pelo jornal económico Eco e confirmada pelo PÚBLICO.

Já o Correio da Manhã anunciou que a pasta dos Assuntos Fiscais iria ser assumida por Eurico Bilhante Dias. Quando contactado pelo PÚBLICO, Brilhante Dias negou a liderança de tal pasta, mas recusou-se a confirmar as suas novas funções no Governo. A sua nomeação para a pasta da Internacionalização foi avançada pelo Negócios. Quando o PÚBLICO colocou novas questões, Brilhante Dias recusou-se a responder. Brilhante Dias irá assumir a liderança deixada por Jorge Costa Oliveira.

O Expresso noticia que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais será ocupada por António Mendonça Mendes, em substituição de Fernando Rocha Andrade. A par destas alterações, também Margarida Marques deixa os Assuntos Europeus, sendo substituída por Ana Paula Zacarias, escrevem a Visão e o Expresso. 

Os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, e da Indústria, João Vasconcelos, apresentaram a sua demissão no domingo, antecipando a sua constituição como arguidos no chamado caso Galpgate. 

Habitação preenche “lacuna” de governos anteriores

Por sua vez, a nova secretaria de Estado da Habitação será, segundo o Jornal de Negócios e a revista Visão, ocupada por Ana Pinho, consultora da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2010 e 2015, quando António Costa presidiu ao município. Já no Governo, António Costa nomeou-a para dirigir o fundo de reabilitação urbana.

A decisão de criar uma secretaria de Estado da Habitação, uma das novidades adiantadas pelo primeiro-ministro para a remodelação governamental, foi bem recebida pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) cujo presidente, Luís Lima, considera que esta “pasta complexa” vem preencher uma “lacuna” que existia nos governos anteriores. 

“O regresso desta secretaria de Estado é realmente positivo e revela por parte do Governo uma preocupação que é necessária, sobretudo no panorama habitacional que se vive no país”, afirma em comunicado o presidente da associação.

Esta secretaria de Estado ganha ainda mais importância porque não existe, segundo Luís Lima, um mercado de arrendamento “dinâmico” em Portugal, estando o mercado de compra e venda “cada vez mais estrangulado pela ausência de stock imobiliário”, sobretudo nas grandes cidades. Para resolver este problema, o representante das imobiliárias acredita que é urgente criar medidas efectivas sobre a fiscalidade aplicada no mercado de arrendamento, que deve ser “atractiva para os proprietários, devendo ser aplicada sobre o rendimento e não sobre a posse”.

“Resta-nos agora ver qual será o seu desempenho [da secretaria de Estado da Habitação] e de que forma trabalhará conjuntamente com a sociedade civil”, conclui Luís Lima, argumentando ainda que a pessoa responsável por esta pasta – “que não pode nem deve estar ‘dissipada’ no meio de outros assuntos” – deve ter vontade de ouvir o sector imobiliário e as associações que o representam.