Em Lisboa ainda há 21 edifícios municipais que têm coberturas em amianto. Quase três anos depois de a câmara municipal ter identificado 42 localizações com este material, algumas escolas, quartéis de bombeiros, cemitérios e outros equipamentos ainda aguardam obras.

Foi o vereador do Urbanismo que divulgou esta informação na reunião pública da câmara de quarta-feira. Manuel Salgado disse que, neste conjunto de 21 edifícios, estão quatro escolas, três quartéis do Regimento de Sapadores Bombeiros, o edifício onde funciona a Assembleia Municipal de Lisboa (antigo Cinema Roma), os complexos municipais de Alvalade e dos Olivais, o Pavilhão Preto do Museu de Lisboa, os ateliês da Quinta do Contador-Mor, a sede da Polícia Municipal, dois balneários, o pavilhão desportivo da Ajuda e ainda edifícios em cinco cemitérios: Prazeres, Ajuda, Benfica, Lumiar e Carnide.

O vereador disse que a intervenção nos três quartéis de bombeiros – Alto de Santo Amaro, Graça e Alvalade – está “em projecto”. E explicou que também as quatro escolas “estão em fase de projecto”, enquanto outras três já “estão com visto do Tribunal de contas, que saiu para iniciar a obra”.

O assunto foi levado à reunião por António Prôa, vereador do PSD, que quis saber qual o ponto de situação na retirada de amianto de edifícios municipais. Quando está em mau estado de conservação, o amianto pode libertar partículas para o ar e provocar danos na saúde – problemas cancerígenos, por exemplo.

“Em 2014, o município desenvolveu um levantamento sobre a existência de amianto”, começou por dizer Prôa. “O relatório dizia que alguns [dos 42 edifícios então identificados] precisavam de intervenção urgente”, continuou o social-democrata, que afirmou de seguida que “continua em falta a intervenção em 12 escolas”, que, de acordo com o vereador, deveria terminar até ao fim do mandato. “Há um universo de 2500 alunos que estão sujeitos à exposição a estes materiais. Há um enorme atraso na intervenção nas escolas”, acusou António Prôa.

A vereadora da Educação, Catarina Albergaria, negou que ainda faltassem obras em 12 escolas, precisando que cinco já estão a ser intervencionadas: a do Bairro de São Miguel, a de Santa Maria dos Olivais, a Frei Luís de Sousa, a Duarte Pacheco e a Moinhos do Restelo. A estas juntam-se as referidas depois por Manuel Salgado. O vereador procurou desdramatizar a situação. “O problema do amianto é complicado quando está danificado, só nessa situação é que é perigoso”, afirmou o eleito, garantindo que “está a ser feito um trabalho sistemático para resolver o problema”.

Mas António Prôa insistiu na leitura política. “Devíamos estar a chegar ao final do mandato com 14 escolas intervencionadas e sem amianto. Apenas em duas a obra está concluída. Claramente não foi prioridade a saúde das crianças destas escolas.”

Quartel de bombeiros mais pequeno na D. Carlos

Nesta reunião, a câmara aprovou a abertura de um período de discussão pública sobre o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente, para onde em tempos esteve prevista uma torre de 27 andares de Norman Foster. A entrada em vigor desse plano significará, entre outras coisas, a desactivação do quartel central do Regimento de Sapadores Bombeiros situado na Avenida Dom Carlos e a construção de um quartel mais pequeno na zona.

Os vereadores do PCP mostraram-se preocupados com essa opção. “Um posto de socorro avançado com cerca de 900 metros quadrados será, quanto muito, um quartelzinho, seguramente muito aquém da área e dos equipamentos hoje disponíveis no quartel da Dom Carlos”, disse João Ferreira.

“O que é importante do ponto de vista do dispositivo de socorro na cidade de Lisboa é que haja condições para estar a funcionar um quartel, haja condições do ponto de vista de recursos humanos e condições do ponto de vista dos equipamentos”, respondeu o vereador Carlos Castro, com o pelouro da Protecção Civil. “Esta zona da cidade ficará com a cobertura necessária para um tempo de resposta altamente eficaz”, disse.

“Pois, para nós não é nada claro que esteja assegurada essa manutenção da capacidade de socorro”, insistiu o vereador comunista. “É necessária uma capacidade de intervenção nesta zona da cidade que hoje existe em virtude da existência do quartel na Dom Carlos tal como hoje lá existe”, afirmou João Ferreira.

Carlos Castro voltou a desdramatizar. “O que é necessário é garantir uma resposta no centro da cidade. Essa capacidade está garantida”, concluiu.