Se não houver deslizes vai ser preciso, ainda assim, esperar 40 meses para ver concluído o projecto de transformação do antigo Matadouro Industrial do Porto, na freguesia de Campanhã. E já se sabe que não haver deslizes é pouco comum, como este projecto já mostra. Quando, há cerca de um ano, foi apresentado em Milão, falava-se num custo de dez milhões de euros e na possibilidade de se iniciarem obras ainda no actual mandato. Agora, o custo previsto é de 15 milhões de euros e o concurso público de concepção, construção e exploração ainda nem foi lançado.

O que está pronto é o programa preliminar que servirá de base ao lançamento do concurso, conforme foi explicado esta terça-feira aos vereadores da Câmara do Porto, durante a reunião do executivo. E, por isso, o concurso deverá ser lançado em breve. Depois, é de novo de previsões que falamos, conforme explicou o arquitecto Pedro Baganha, administrador da empresa municipal GOP – Gestão de Obras Públicas, indicando que o prazo previsto para o concurso é de nove meses, mas que ele depende sempre da eventualidade de haver alguma contestação e também do visto do Tribunal de Contas.

Depois de concluído o concurso, que será presidido por Elísio Summavielle, e assinado o contrato com o vencedor é que não há dúvidas, disse: “O vencedor tem sete meses para terminar o projecto e 24 meses para a construção”. O presidente Rui Moreira resumiu: “Daqui a 40 meses o Matadouro estará pronto, se tudo correr bem”. E o que nascerá naquele espaço municipal devoluto há cerca de 20 anos, e cuja alienação chegou a estar previsto no mandato de Rui Rio, não difere muito do que já fora apresentado em Junho do ano passado na Trienal de Milão.

Grande parte do edifício vai ser reabilitado, haverá algumas estruturas demolidas e está prevista a construção de um novo prédio, nas traseiras do terreno, a partir do qual será aberta uma nova ligação directa ao metro e ao parque de estacionamento do Estádio do Dragão. O que não ficara ainda claro, e que foi transmitido esta terça-feira à vereação, é que parte do edifício será explorado por um concessionário, ficando a GOP com a gestão de 9200 metros quadrados dos 20.500 metros quadrados do equipamento. A concessão tem o prazo de 30 anos.

O município terá a gestão dos espaços culturais e sociais – como o Museu da Indústria, um espaço museológico da memória do próprio edifício, espaços de residências artísticas, um auditório e oficinas – ficando o parceiro privado responsável pela área mais vasta dedicada a empresas e comércio. O que está previsto é que, mantendo-se o edifício propriedade municipal, a câmara pague ao concessionário pelo uso dos espaços que irá gerir. Mas, esse valor a pagar até pode ficar “a custo zero”, afirmou o vereador do Desenvolvimento Económico e Social, Ricardo Valente, explicando que isso dependerá da equação que for encontrada, ao nível do concurso, uma vez que o concessionário também terá que pagar à GOP pelo uso do espaço.

Quem quiser concorrer a desenhar o projecto, realizar as obras e gerir, durante 30 anos, a maior parte do Matadouro, terá que apresentar, na fase de concurso, o projecto de exploração do espaço e planos de programação e também de manutenção e conservação do edifício, explicou Ricardo Valente.

Os requisitos mínimos exigidos para garantir a qualidade técnica passam pala existência de um director de exploração com experiência “em pelo menos dois projectos de gestão de equipamentos industriais, comerciais, culturais ou de serviços”; um director financeiro “com experiência nessa função na gestão de património imobiliário”; e um director de manutenção e conservação com experiência “em pelo menos dois projectos de actividades industriais, de comércio ou de serviços que envolvem obrigações de manutenção corrente”, explicava-se na apresentação feita aos vereadores.

Ainda sem o programa de concurso nas mãos – este só deverá ser fornecido aquando da abertura do concurso público, quando o assunto regressará ao executivo – os vereadores saudaram o avanço do que é considerado o grande “projecto-âncora” para a freguesia de Campanhã. O socialista Correia Fernandes, que até há poucas semanas dirigiu o pelouro do Urbanismo, lamentou, contudo, que o programa apresentado não contemplasse já o que o município pretende fazer na envolvente do Matadouro.

Rui Losa, que substituiu Correia Fernandes no Urbanismo, garantiu que o estudo para essa envolvente “está em curso” e que só não foi apresentado em conjunto com a proposta para o Matadouro por “uma questão de prazos”, já que está “mais atrasado”. Rui Moreira aproveitou para defender que não se pode “fazer tudo de uma vez”, argumentando: “Não devemos ter a chamada hesitação da solução final. O que vamos fazer não obsta ao que o vereador Correia Fernandes está a dizer e estamos no bom caminho”.

Durante a reunião foi ainda aprovada por unanimidade a ratificação da compra do Teatro Sá da Bandeira, por 2,1 milhões de euros. Rui Moreira explicou que a Câmara do Porto exerceu o direito de preferência de aquisição depois de verificar que o edifício não possuía qualquer tipo de protecção, junto do Direcção-Geral do Património Cultural ou via o próprio Plano Director Municipal da cidade.

A intervenção foi, por isso, rápida, mas o futuro do teatro está ainda longe de estar decidido e só deverá acontecer já no próximo mandato. Para já, Rui Moreira admitiu que ele poderá ser recuperado e integrar a rede de teatros municipais – opção que já foi assumida pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, como a preferida desta força política – ou até ser reabilitado e colocado de novo à venda, com alguma salvaguarda de que a sala de espectáculos será mantida.