Os partidos à esquerda e à direita do PS acreditam que o Governo se prepara para dar o aval à construção de um armazém de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, situada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa. Um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), publicado no final do mês passado, considera o projecto daquela estrutura “seguro e adequado”, mas, para os deputados, o documento não afasta os perigos para o ambiente e a saúde dos portugueses. As críticas vão ouvir-se na tarde desta terça-feira no Parlamento, numa audição dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros.

Na sequência do relatório da APA, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes disse estar “muito mais descansado” relativamente aos perigos que representa aquela estrutura. Na mesma altura, os chefes de Governo de Portugal e Espanha fizeram uma declaração conjunta, em Bruxelas, em que anunciavam ter chegado a acordo relativamente à construção do armazém de resíduos nucleares em Almaraz.

O PÚBLICO questionou o Ministério do Ambiente sobre os termos desse acordo, mas o Governo recusou fazer comentários sobre a matéria. Antes da audição dos ministros, os deputados vão também poder questionar o presidente da APA, Nuno Lacasta.

Para os partidos, o relatório da APA e as declarações do ministro fazem antever que Portugal vai dar anuência à construção do armazém defendido por Espanha. O Bloco de Esquerda acusa o Governo de “falta de razoabilidade política”: “Entrou com muita força, fazendo uma queixa a Bruxelas, e prepara-se para sair sem nada nas mãos”, critica o deputado Pedro Soares. “O ministro precipitou-se”, considera Ana Virgínia, do PCP, que encontra no relatório “muitas contradições e muitas coisas por explicar”, que deviam impedir uma tomada de posição definitiva do país.

Apesar de o documento da APA considerar o terreno em que está prevista a construção do armazém e os materiais a utilizar adequados, faz também considerações sobre os perigos que um prolongamento do tempo de vida da central de Almaraz para além de 2020 pode significar para a bacia hidrográfica do Tejo e as populações que vivem mais próximo da fronteira com Espanha. “Não é possível desligar a construção do armazém do prolongamento da vida de Almaraz”, sublinha Pedro Soares, lamentando que o relatório trate as duas questões como se fossem independentes uma da outra.

“Já devia ter sido encerrada”

PSD e CDS estão também contra o prolongamento da vida de uma central nuclear que “já devia ter sido encerrada”, sublinha o deputado centrista Álvaro Castelo Branco. A central de Almaraz foi construída há 35 anos. O tempo de vida de uma central nuclear são habitualmente 30 anos. As autoridades espanholas podem pedir, no próximo ano, o prolongamento da sua actividade por mais 20 anos.

O CDS critica ainda o Governo por ter abdicado de fazer um estudo de impactos transfronteiriços relativo ao projecto espanhol, trocando-o pelo relatório da APA que foi feito com base em informação disponibilizada pelas autoridades do país vizinho. Já o PSD, pela voz de Berta Cabral, acusa o executivo de estar a “esconder-se por trás de um documento técnico”, evitando assim pronunciar-se sobre um problema que “é político”. Por isso, os social-democratas exigem que Almaraz e os planos de Espanha relativos à energia nuclear sejam discutidos na próxima Cimeira Ibérica, que acontece no final do mês, em Vila Real.

O Grupo Parlamentar do PS reservou para esta terça-feira declarações públicas sobre o assunto.