Para que os partidos possam fazer propostas de alteração a tempo da discussão da próxima semana, o Governo prometeu entregar o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas na Assembleia da República ainda esta quinta-feira à tarde, depois de aprovados em Conselho de Ministros.

A discussão dos dois documentos está marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, mas como esta sexta-feira é feriado, as bancadas parlamentares e o deputado único do PAN – Pessoas-Animais-Natureza poderão, excepcionalmente, entregar propostas de alteração até segunda-feira, disse aos jornalistas o deputado Duarte Pacheco, secretário da Mesa da Assembleia. O CDS pondera repetir a estratégia do ano passado e apresentar um projecto de resolução que rejeita o Programa de Estabilidade para testar a firmeza do apoio ao Governo pelos partidos à esquerda do PS.

Entretanto, a conferência de líderes agendou, a pedido do Bloco, a discussão dos seus projectos de lei e de resolução sobre a nacionalização do Novo Banco e matérias conexas. No mesmo dia, por arrastamento, será discutido o projecto de resolução anunciado na passada semana pelo PCP para “suspender o processo de venda e considerar as medidas necessárias à nacionalização do Novo Banco”.

Para o mesmo dia ficaram agendadas as discussões de projectos do CDS sobre defesa da liberdade religiosa, do PCP sobre o fim do regime fundacional do ensino superior, do PEV sobre violência doméstica e do PAN sancionando o uso de veneno na actividade cinegética.

Depois da sessão solene do 25 de Abril, o primeiro-ministro volta ao Parlamento para um debate quinzenal no dia 26, em que se fará também um debate preparatório do Conselho Europeu. No dia seguinte haverá um debate com agendamento potestativo do Bloco, ainda sem tema.

Foram igualmente marcadas as jornadas parlamentares do CDS (2 e 3 de Maio) e do PS ( dias 25 e 26 de Maio), o agendamento potestativo do PCP sobre contratação colectiva no dia 4 de Maio e outro do PSD, ainda sem tema, no dia seguinte.