A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera essencial a “criação de condições de envolvimento dos docentes” na mudança na educação preconizada pelo perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória. Sem este envolvimento, o documento proposto pelo Ministério da Educação (ME) não passará “de mais um exercício especulativo – ou de propaganda – no campo da educação e ensino”, alerta a Fenprof no parecer que entregou ao ministério sobre o novo perfil do aluno, que esteve em consulta pública até segunda-feira.

“A mudança que se perspectiva neste documento é importante e urgente, mas ninguém muda por decreto”, sustenta a Fenprof, que no global faz uma “apreciação positiva” do documento elaborado, a pedido do ME, por um grupo de trabalho presidido pelo ex-ministro da Educação, Oliveira Martins.

Esta apreciação positiva resulta do facto deste documento romper “com o legado da equipa de Nuno Crato” e divergir “de forma frontal das soluções neoliberais que têm pautado a política educativa no nosso país, nas últimas décadas, nomeadamente ao nível de organização curricular e pedagógica”.

“O documento assenta numa visão humanista da educação, em clara oposição à postura tecno-burocrática até aqui prevalecente, regista o conceito de complementaridades no que toca aos saberes e recusa a visão hierarquizada destes”, frisa também a Fenprof.

O novo perfil do aluno tem sido apresentado como o documento de base para as mudanças que estão a ser preparadas para a educação. Para a Fenprof, o documento traduz uma “visão holística e humanista da educação que não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal”.

O Conselho das Escolas (CE), que é o órgão que representa os directores junto do ME, e a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) também já tornaram públicos os pareceres que enviaram ao ministério. O CE mostrou “alguma apreensão” face às “profundas alterações ma escola pública e no sistema educativo” que resultarão da aplicação do novo perfil do aluno, aconselhando que estas deverão ser aplicadas de “forma faseada”. A SPM considera, pelo seu lado, que o novo perfil do aluno não vai proporcionar aos estudantes “reais possibilidades de aprendizagem ao longo de todo o seu percurso escolar.