O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu nesta segunda-feira que o Governo está a “ultimar” o novo desenho das políticas activas de emprego e prevê que as novas regras dos estágios e dos apoios à contratação serão publicadas “em breve”.

O Governo, explicou o ministro, está a apreciar os contributos enviados pelos parceiros sociais e “em breve publicará as portarias que dão corpo ao novo modelo de políticas activas de emprego”.

Vieira da Silva lembrou que continuará a haver apoios à contratação ou estágios. A grande diferença é que as medidas “serão mais dirigidas e mais selectivas”.

Tal como o PÚBLICO noticiou, as empresas que contratem jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa duração vão deixar de ter acesso a isenções da taxa social única, passando a beneficiar de uma redução de 50% no pagamento das contribuições para a Segurança Social; os estágios terão novas regras e as candidaturas serão feitas em períodos delimitados e avaliadas de acordo com os montantes disponíveis e com critérios pré-definidos. 

O ministro falou durante a apresentação do relatório do primeiro semestre sobre emprego e formação profissional, elaborado pelo Centro de Relações Laborais, onde dá conta da recuperação do emprego e da diminuição do desemprego nos primeiros meses de 2016.

Mas apesar dos “sinais relevante”, Vieira da Silva alerta que se trata de uma recuperação ainda parcial. O governante defende que o desafio é recuperar 1,5 milhões de pessoas em idade activa que estão fora do mercado de trabalho. “A nossa recuperação económica depende da capacidade de trazer essas pessoas para o mercado de trabalho”, disse, alertando ainda que Portugal tem uma percentagem elevada de contratos a termo (22% do emprego total em 2015), acima da média europeia (14,2%).

O documento releva também que em Junho de 2016 havia cerca de 208 mil desempregados a receber subsídio, dos quais 347 beneficiavam de subsídio por cessação de actividade, ou seja, eram trabalhadores independentes.

O Centro de Relações Laborais é um organismo tripartido, com a participação das confederações sindicais, patronais e do Governo, que funciona junto do Ministério do Trabalho.