Para promover a venda dos medicamentos genéricos comparticipados, que implicam uma menor despesa para o Estado, os ministérios das Finanças e da Saúde decidiram atribuir um incentivo de 35 cêntimos por cada embalagem de genéricos vendida.

De acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, este incentivo visa aumentar a venda de genéricos de forma a fazer diminuir o preço de referência. O preço de referência é calculado pela média dos cinco preços mais baixos dos medicamentos que integram cada grupo homogéneo, independentemente de serem ou não genéricos.

“É atribuída às farmácias uma remuneração específica associada ao seu contributo na redução média do preço de referência, por descida do preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos inseridos em grupos homogéneos”, lê-se na portaria. “A farmácia é remunerada em 0,35 euros por cada embalagem de medicamentos dispensados com preço igual ou inferior ao quarto preço mais baixo do grupo homogéneo”, acrescenta o diploma.

Para avaliar e monitorizar a aplicação deste incentivo, o ministro da Saúde vai uma comissão de acompanhamento. Trimestralmente será feito o cálculo da poupança conseguida com este regime, assim como a necessária revisão do preço de referência no caso de se verificar uma descida do PVP, tal como actualmente é calculado pelo Infarmed.

Para os consumidores, este incentivo só poderá trazer vantagens a partir da Primavera, quando for possível verificar se houve ou não redução dos preços médios e eventualmente rever em baixa o preço dos medicamentos.