Em vésperas do início da discussão, na Comissão e no Parlamento europeus, sobre a eventual suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha por não cumprimento do défice no ano passado, o Conselho de Estado volta a reunir-se esta quinta-feira em Belém.

“Situação política, económica e financeira internacional e seus reflexos em Portugal num quadro de curto, médio e longo prazo” é o tema da convocatória enviada aos conselheiros de Estado a meio de Setembro.

Mas esta terceira reunião do órgão de aconselhamento político do Presidente da era Marcelo acontece também a duas semanas da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2017. Marcelo Rebelo de Sousa tem-se desdobrado em avisos ao Governo e aos partidos sobre a necessidade de manter o rigor nas contas públicas e apostar no crescimento económico, através do investimento e das exportações, mesmo que sem esquecer o consumo interno. Objectivos que considera indispensáveis para tirar Portugal do radar do incumprimento das metas e de um eventual novo resgate financeiro. “2017 não pode ser igual a 2011”, avisou Marcelo na terça-feira.

A anterior reunião do Conselho de Estado aconteceu a 11 de Julho, também tendo como tema a situação política internacional e as suas incidências em Portugal, antes da discussão em Bruxelas sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no âmbito do procedimento por défice excessivo.

Para a primeira reunião desse órgão, a 7 de Abril, Marcelo convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.

Antes do conclave de hoje, toma posse como conselheiro de Estado o novo presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, que em finais de Julho substituiu o anterior, Joaquim Sousa Ribeiro.