EUA e China ratificam acordo de Paris para conter alterações climáticas
Obama e Xi fazem declaração conjunta, apelando à entrada em vigor do acordo até ao fim deste ano.
Barack Obama e Xi Jiping entregaram este sábado à ONU as ratificações, por parte dos Estados Unidos e da China, do acordo climático aprovado em Dezembro do ano passado em Paris. Pequim acaba de aprovar o documento destinado a reduzir as emissões de dióxido de carbono que estão por trás do aquecimento global. Já Obama não o submeteu à aprovação do Congresso.
O objectivo dos dois presidentes é tentar apressar outras nações, na esperança de que o acordo entre em vigor até ao fim deste ano. Obama ratificou o acordo usando o seu poder executivo - afirma não se tratar de um tratado, mas sim de um "acordo executivo" -, sem esperar pela votação do Senado. A iniciativa vem no seguimento da cooperação entre os dois países na área do clima iniciada em 2014, em Pequim, e é mais uma forma de Obama construir o seu legado ambiental enquanto Presidente - algo que o preocupa, agora que está a chegar ao fim dos seus mandatos.
Obama e Xi, líderes dos dois maiores emissores de dióxido de carbono (CO2) do mundo, entregaram os documentos ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Hangzhou, na China, a cidade onde decorre a reunião dos 20 países mais industrializados (G20) este fim-de-semana.
O resultado das eleições presidenciais norte-americanas pode, no entanto, pôr em causa este acordo – tal como em 2001 George W. Bush se recusou a ratificar o protocolo de Quioto firmado durante a presidência de Bill Clinton. Hillary Clinton prometeu continuar a agenda climática de Obama; quanto a Donald Trump, assegurou que mudaria tudo, e questiona mesmo a ciência que fundamenta as alterações climáticas.
#Obama bypassed Congress after Republican majority refused to ratify landmark pact. #Trump says he'd cancel deal. https://t.co/LbE5u7rwYl
— Douglas Herbert (@dougf24) September 3, 2016
Até 1 de Setembro, tinham assinado o acordo de Paris, selado em Dezembro passado após intensas negociações, 180 nações e 24 tinham entregue os instrumentos de ratificação. Entrará em vigor se pelo menos 55 países, representando 55% das emissões globais de CO2, o ratificarem.
De cimeira em cimeira até Paris
O seu objectivo é limitar a subida da temperatura média do planeta a dois graus Celsius e, se possível, a 1,5 graus acima dos valores registados antes da Revolução Industrial. A base do acordo são planos nacionais, a apresentar a cada cinco anos por todos os países, com a sua contribuição para a luta contra o aquecimento global. Aborda o problema de uma forma diferente do que se fazia anteriormente na diplomacia climática: não impõe metas aos países, são eles que decidem o que fazer. E todos têm de participar, não apenas os países desenvolvidos, embora estes tenham de liderar os esforços na redução de emissões de gases com efeito de estufa.
A China, por exemplo, que ainda produz mais de 70% da sua electricidade a partir do carvão, sendo sozinha responsável por 24% dessas emissões, promete estabilizar as suas emissões de CO2 a partir de 2030.
“A China e os EUA juntos representam cerca de 38% das emissões globais. Se ratificarem o acordo de Paris permitirão que o tratado entre em vigor mais rapidamente", explica Li Shuo, conselheiro de política climática da organização ambientalista Greenpeace no Sudeste Asiático, citado pelo jornal britânico The Guardian.
Reposting to celebrate China's ratification of the Paris climate agreement pic.twitter.com/ywd00sgleu
— Michael Clemens (@m_clem) September 3, 2016
Quanto à União Europeia, responsável por 12% das emissões globais, prevê realizar um Conselho Europeu de Ambiente, para discutir como dar prioridade à ratificação do Acordo de Paris. “Com China, EUA e União Europeia, a acrescentar aos 24 países que já ratificaram o acordo (mas que representam apenas 1% das emissões), estaremos em 51%, o que torna possível que Paris seja viabilizado ainda em 2016, quatro anos antes do inicialmente previsto, quando aprovado em Dezembro de 2015”, disse, em comunicado, a organização ambientalista Zero.
O Governo português remeteu o acordo no final de Julho à Assembleia da República, para ratificação. Na altura do anúncio, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, considerou da maior importância que o documento seja ratificado antes de Dezembro, quando se irá realizar uma nova conferência da ONU sobre alterações climáticas na cidade marroquina de Marraquexe.
A Hungria e a França foram os dois primeiros países europeus a ratificar o acordo de Paris. O instituto Climate Analytics, um organismo de investigação científica com sede em Berlim, contabilizou 34 outros países que se comprometeram a ratificar o acordo até o final deste ano. Entre eles estão o Brasil, o Canadá, a Indonésia e o Japão.