Portugal e Espanha já apresentaram a Bruxelas um plano conjunto para a pesca sustentável da sardinha que prevê o aumento da quota ibérica das actuais 14 mil toneladas para 17 mil toneladas este ano. A notícia foi avançada nesta terça-feira por Ana Paula Vitorino, ministra do Mar que, citada pela Lusa, indicou que este é um “aumento substancial das capturas possíveis para este ano”.

No início de Junho, Ana Paula Vitorino tinha dito que Portugal pediu a Bruxelas um aumento da actual quota ibérica para 19 mil toneladas, numa altura em que ainda se esperava pelo resultado do relatório do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM – ICES), uma organização intergovernamental que avalia periodicamente os recursos de pesca.

O novo parecer do ICES já é conhecido e confirma a expectativa de pescadores e Governo de que a sardinha está em recuperação. De acordo com o Ministério do Mar, a biomassa total de sardinha em Dezembro de 2016, anteriormente estimada em cerca de 166.000 toneladas, é agora de 199.264 toneladas" e os valores apresentados para as capturas sofreram "alterações significativas". O resultado “mostra o grande esforço que o sector tem desenvolvido no sentido da gestão sustentável desta pescaria", defende a tutela.

Agora, a posição conjunta de Portugal e Espanha revê em baixa a quota para o resto do ano. Das 17 mil toneladas pedidas, cerca de dois terços serão usadas por Portugal e outro terço por Espanha, “à imagem do que tem sido o histórico”. O plano para a pesca sustentável deverá ser formalizado esta semana e, segundo a Lusa, o Governo espera um parecer da Comissão Europeia “dentro de dias”.

“O ano começou com más notícias, com o parecer do ICES a dizer que poderiam ser capturadas pouco mais de 1.500 toneladas", recordou Ana Paula Vitorino, garantindo que a proposta ibérica garante a preservação da espécie. “Procuramos, de facto, que haja um crescimento sustentável da biomassa da sardinha: fixámos um mínimo de 4% de perspectiva de crescimento da biomassa” e as 17 mil toneladas vão permitir alcançar uma “rota sem grandes flutuações, que são muito prejudiciais em termos sociais e económicos", disse.

As quotas à captura de sardinha não são definidas pela União Europeia: Portugal e Espanha gerem directamente o recurso, baseando-se num plano de gestão traçado em 2012. Este documento inclui limitações à captura anual e implica, por exemplo, que cada embarcação não possa pescar mais de 180 dias. O tamanho mínimo da sardinha é de 11 centímetros e está regulamentado a nível europeu.

Os limites à pesca desta espécie têm o “aval” do ICES, que define o chamado TAC, o total admissível de captura. E é com base nessa recomendação que Bruxelas aceita, depois, as quotas decididas por Portugal e Espanha.

Por cá, a pesca da sardinha tem sido limitada por despachos governamentais que atribuem quotas periódicas para cada organização de produtores. O que está agora em vigor determinou que, entre 1 de Março de 2015 e 31 de Julho deste ano, a quota seja de 6800 toneladas, por exemplo.

De acordo com a ministra do Mar o plano de gestão para este ano fixava um total possível de capturas, entre Portugal e Espanha, de 10 mil toneladas até final de Julho, que ainda não foi atingido. Portugal capturou menos de sete mil toneladas e Espanha mais de duas mil.