O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, afirmou nesta terça-feira que o Governo está à espera do relatório do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) para fazer "reacertos" quanto à pesca da sardinha.

O relatório, adiantou, vai ser conhecido no dia 16 de Julho e servirá como base aos "reacertos" nas medidas transitórias relativas à pesca da sardinha.

"Estamos à espera [do relatório do ICES] e actuaremos em conformidade", disse José Apolinário durante uma audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

Portugal pediu a Bruxelas um aumento da actual quota ibérica de captura da sardinha das 14 mil para as 19 mil toneladas, mas a intenção terá de esperar pelo aval do ICES, um organismo científico que apoia a Comissão Europeia nestas matérias.

Portugal e Espanha gerem directamente a quota de sardinha, mas a decisão tem de ser aceite por Bruxelas, que, por seu turno, se baseia nas recomendações do ICES.

Segundo o secretário de Estado, o Governo tem já dois documentos preparados para discutir com o sector, nomeadamente a nível de medidas socioeconómicas, mas tudo vai depender da quota que for possível utilizar.

José Apolinário adiantou que os dados científicos que têm sido recolhidos apontam para "uma recuperação ligeira da biomassa", o que fundamenta a pretensão de manter uma quota igual à do ano anterior, mas admitiu que "é preciso ponderar" e que pode ser preciso esperar por 2017.