Portugal vai reclamar um aumento da quota ibérica de captura de sardinha para as 19 mil toneladas, mais cinco mil em comparação com os actuais limites. Ana Paula Vitorino, ministra do Mar disse neste domingo em Peniche que os últimos indicadores científicos são favoráveis ao aumento da quota e espera que na próxima reunião do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, uma organização intergovernamental que avalia periodicamente os recursos de pesca) a posição de Portugal seja tida em conta. Este encontro realiza-se a 10 e 20 de Junho.

As quotas à captura de sardinha não são definidas pela União Europeia: Portugal e Espanha gerem directamente o recurso, baseando-se num plano de gestão traçado em 2012. Os limites à pesca desta espécie têm o “aval” do ICES que define o chamado TAC, o total admissível de captura. E é com base nessa recomendação que Bruxelas aceita, depois, as quotas decididas por Portugal e Espanha.

Por cá, a pesca da sardinha tem sido limitada por despachos governamentais que atribuem quotas periódicas para cada organização de produtores. O que está agora em vigor determinou que entre 1 de Março de 2015 e 31 de Julho este ano a quota seja de 6800 toneladas, por exemplo. O ano passado o preço da sardinha atingiu o valor mais alto dos últimos 20 anos, ao mesmo tempo que a quatidade pescada diminuiu.

“A decisão não depende do Governo, mas sim de Bruxelas, mas temos boas perspectivas para que exista alguma revisão do organismo científico, porque das campanhas científicas que fizemos no nosso mar chegou-se à conclusão que houve alguma recuperação do stock da sardinha em relação ao ano passado", disse Ana Paula Vitorino, citada pela Lusa. A ministra considerou que a quota actual, 14 mil toneladas, pode ser aumentada.

“Não se justifica que a quota seja inferior à do ano passado", disse. A ministra espera, assim, que o ICES possa ter em conta a posição de Portugal.

Ana Paula Vitorino falava à margem das comemorações do Dia do Pescador, em Peniche, onde participou num seminário sobre a fileira socioeconómica da pesca.

De acordo com Humberto Jorge, presidente da Anopcerco, Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, e tal como o PÚBLICO adiantou, as capturas efectuadas durante o mês de Maio indicam um aumento de sardinha no mar. Os pescadores receiam, por isso, caso a quota permaneça nos 14 mil em 2016, se esgotem os limites logo em Agosto. As duas campanhas de investigação "evidenciaram uma melhoria significativa da biomassa", disse Humberto Jorge durante o encontro. O presidente da Anopcerco defendeu por isso que há condições para aumentar a quota para as 19 mil toneladas.

Por seu lado, Alexandre Silva, coordenador do Sindicato dos Pescadores, pediu ajuda do Governo para que dê compensações aos pescadores durante o período de defeso da pesca da sardinha e de paragem das embarcações. O sindicato pede ainda a contagem desse tempo de paragem para efeitos da Segurança Social.

Outra das preocupações passa pela regulamentação de um salário fixo para os pescadores. O Governo respondeu que está a rever o Fundo Social da Pesca também com essa finalidade.

Candidaturas ao MAR 2020 aprovadas este mês

Ana Paula Vitorino adiantou ainda que até ao final do mês serão aprovadas as primeiras candidaturas ao MAR 2020, programa de fundos comunitários. A meta do ministério é executar 10% das verbas este ano. No total, o programa tem disponíveis 500 milhões de euros até 2020.

“Já deveríamos ter começado há dois anos, mas não foi assim", disse a governante, explicando que uma das prioridades foi, por um lado, fechar o PROMAR, do anterior quadro comunitário, e alcançar o máximo de execução possível, uma vez que, quando assumiu funções, havia o risco de devolver a Bruxelas 30 milhões de euros. Com Lusa