Dois dias depois de os britânicos terem decidido, em referendo, sair da União Europeia (UE), o denominado “Brexit” foi um dos temas de análise pelo Comité Central do PCP reunido este fim-de-semana em Lisboa e cujas conclusões foram apresentadas este domingo.

“Devemos estar preparados para termos iniciativa própria, devemos decidir soberanamente o que queremos para o nosso país, não o que outros nos imponham”, destacou o secretário-geral do PCP. Foi um esclarecimento a uma frase lida pelo secretário-geral dos comunistas: “A urgência e a necessidade de Portugal se preparar e estar preparado para se libertar da submissão ao Euro de modo a garantir os direitos, o emprego, a produção, a soberania e a independência nacional.”

No final, o líder do PCP evitou alvitrar um calendário e, do mesmo modo, não se pronunciou sobre o método que deveria levar Portugal a abandonar a disciplina da moeda única. “Este desamarramento da política da moeda única tem de ser um processo, não um acto súbito”, precisou. Mas sempre enumerou quais devem ser os protagonistas de uma tal mudança: “Deve ser o Governo, a Assembleia da República a preparar a saída do Euro, é a sua responsabilidade.”

A solução é, para o PCP, a realização de uma cimeira intergovernamental para abordar a reversibilidade dos Tratados, a revogação do Tratado Orçamental e do Tratado de Lisboa. Decisão que deve ser tomada no conselho europeu de quarta-feira.

“A vitória da saída da União Europeia no referendo realizado no Reino Unido constitui um acontecimento de enorme importância política para os povos do Reino Unido e da Europa”, lê-se da declaração. “Representa uma alteração de fundo no processo de integração capitalista na Europa e um novo patamar na luta contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos”, explica.

Ainda que os comunistas se refiram aos “elementos de carácter reaccionário, xenófobo e de manipulação política que se manifestaram na campanha (…) que o PCP combate e refeita frontalmente”, Jerónimo de Sousa preferiu uma nuance. “Afunilar apenas na xenofobia é ter vistas curtas, as restrições da União Europeia alimentaram esta xenofobia e é o que se verifica não apenas no Reino Unido mas noutros países”, disse, em resposta ao PÚBLICO.

Nas três páginas e meio do comunicado, para além de se anunciarem iniciativas partidárias – festa do Avante – e de se proclamar a acuidade do próximo combate nas eleições regionais dos Açores e nas autárquicas, o PCP não deixa de sublinhar alguma obra do Governo. Embora sem assinalar pontos concretos faz uma avaliação genericamente positiva: “Apesar de avanços e projectos no quadro da nova fase da vida política nacional, mantêm-se um conjunto de traços no plano social que reflectem o acentuado agravamento dos últimos anos.”

Especial destaque merece aos comunistas a situação do sistema financeiro. Condenam o que classificam de manobras que visam desestabilizar a Caixa Geral de Depósitos. “A manobra do PSD com a operação do inquérito e que tem o apoio do CDS, visa favorecer concorrentes privados da Caixa Geral de Depósitos e abrir o caminho para a sua privatização total ou parcial”, insistiu Jerónimo de Sousa.  

Neste âmbito, o PCP voltou a manifestar o seu apoio a um processo de recapitalização da Caixa e o desenvolvimento da entidade pública “ao serviço do povo e do País”. Por fim, o Comité Central dos comunistas chamou ainda a atenção para a atenção dos desenvolvimentos  em redor do Novo Banco, criticando a reestruturação que envolve o despedimento de centenas de trabalhadores.