A Câmara do Porto diz que as obras no Bairro de Pereiró “devem avançar este mandato”. Por enquanto, só está orçamentada uma verba reduzida, de 60 mil euros, destinada ao projecto de reabilitação do aglomerado de dois edifícios, também conhecido como Bairro dos CTT.

O valor está inscrito nos compromissos plurianuais da empresa municipal Domus Social, que deverão ser autorizados na reunião do executivo da próxima terça-feira. Entre os projectos descritos está o “Projecto Pereiró A e B”, que prevê o investimento de 51 mil euros ainda este ano e os restantes nove mil euros em 2017. Fonte da autarquia confirmou ao PÚBLICO que esta verba se destina ao desenvolvimento do projecto de reabilitação do bairro, e que as obras, que não estão contabilizadas nestes compromissos plurianuais, devem arrancar antes das próximas eleições autárquicas, também em 2017.

O pequeno bairro de dois edifícios, com 32 habitações cada, foi construído em 1955 e ocupado por trabalhadores dos CTT – empresa que tinha a o direito de designar quem ocuparia as casas. As rendas, contudo, foram sempre pagas à Câmara do Porto e, em 1998, os CTT deixaram de indicar quem podia ocupar as casas, prescindindo totalmente desse direito em 2006. Com o avançar dos anos, o núcleo habitacional foi-se degradando e a reabilitação foi sendo adiada, por as duas entidades públicas não se entenderem quanto à responsabilidade sobre a estrutura.

Finalmente, em 2012, ainda com Rui Rio na presidência da Câmara do Porto, chegou-se a um consenso, mediante a assinatura de um protocolo em que o município assumia a responsabilidade pelo bairro e pelos seus moradores e os CTT se comprometiam a comparticipar com 500 mil euros na solução que fosse encontrada. Na altura, colocava-se a hipótese de o aglomerado de Pereiró ser demolido (assumindo a câmara o realojamento dos moradores) ou reabilitado. A câmara pediu um estudo à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para avaliar se os edifícios eram passíveis de recuperação e a decisão foi favorável.

Já em Janeiro de 2014, em resposta a uma proposta da CDU recomendando que a câmara “tome as diligências necessárias para proceder à requalificação” do bairro, o vereador da Habitação, Manuel Pizarro, garantiu que este seria recuperado. O socialista disse mesmo que o município estava já a trabalhar “na natureza do projecto de reabilitação” a implementar, sendo necessário decidir se os fogos iriam manter “as áreas actuais” ou se a opção passaria por proceder a “um reagrupamento” das fracções, o que permitiria tornar as casas maiores. Na altura, segundo as contas da CDU, perto de metade das casas do bairro (30 fogos) estava devoluta.

A câmara não quis, por enquanto, adiantar se já decidiu o modelo a aplicar na reabilitação do bairro, afirmando que o projecto ainda será desenhado.