O presidente do PS-Porto, Manuel Pizarro, quer a intervenção do Governo na reprogramação dos fundos comunitários junto de Bruxelas porque entende que “há uma completa disfunção entre as necessidades identificadas do ponto de vista empírico e nos estudos já realizados e as verbas disponíveis”.

“Não há outra forma se não o Governo intervir, mas tem de haver uma iniciativa da Área Metropolitana do Porto para fazer um debate sério sobre a alocação dos fundos comunitários e sobre as prioridades da área metropolitana neste contexto e depois terá de haver uma intervenção do Governo porque é o Governo que negoceia com Bruxelas”, declarou o dirigente socialista aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Emídio Gomes.

A reunião foi pedida na semana passada, no mesmo dia em que a distrital do PS divulgou um comunicado no qual fez um ataque violento à CCDRN por “não ter apresentado os fundamentos em que se baseou para classificar as candidaturas e para distribuir as verbas”. “A Federação Distrital do porto do PS acompanha com grande preocupação a recente polémica na atribuição de financiamento aos Planos Estratégicos do Desenvolvimento Urbano (PEDU) no contexto do dramático atraso na aplicação do actual quadro de fundos comunitários”, lia-se no comunicado.

Algumas dessas críticas foram reproduzidas ontem pelo presidente da distrital do PS, que voltou a atacar o anterior Governo pela atitude “centralista” que teve em relação ao quadro comunitário. Mas Pizarro não poupou a comissão e coordenação, salientando que “houve erros de gestão regional do processo, que provocou uma certa divisão entre os municípios”.

“Espero que o actual Governo, fazendo jus àquilo que tem sempre afirmando e àquilo que está no programa do PS, faça essa reprogramação sem os vícios do centralismo anterior, porque, de facto, o quadro comunitário anterior foi construído à margem da região Norte e acho que, em alguns casos, até, foi construído contra a região Norte”. E apontou exemplos. “Um dos temas que foi considerado prioritário pela União Europeia e foi considerado neste quadro comunitário de apoio foi: a redução das emissões de carbono. Só que isso não pode ser resolvido com pequenos projectos de mobilidade município a município”, declarou o também vereador da Câmara do Porto, sublinhando que “só é possível abordar a questão da redução das emissões de carbono de forma séria com investimento no relançamento do metro do Porto. Não há nenhuma outra forma de conseguir uma redução séria das emissões de carbono”.

Questionado sobre a questão da reprogramação dos fundos, Manuel Pizarro precisou que, de “acordo com as regras comunitárias, ela só pode ser feita a meio da implementação do programa em 2017. Sendo que no caso português, 2017 vai ser pouco mais do que o início do programa, porque a verdade é que passaram dois anos de Governo PSD/CDS com uma aplicação zero do programa comunitário, só propaganda, e só frases feitas sobre o assunto”.

Alegando a importância dos fundos comunitários, o líder do PS-Porto espera que os “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano sejam desbloqueados e que venham a ser a seguir introduzidos mecanismos de correcção. Clarificada a nossa oposição, não podemos ficar amarrados a uma posição de mera oposição com a qual nada seria feito à espera de uma reprogramação que só poderá ocorrer daqui a um ano”.

Lacónico, o presidente da CCDRN referiu que deu as explicações que lhe foram solicitadas e disse respeitar a posição política que os responsáveis do PS têm sobre a matéria.