A Cimeira EU/Turquia reveste-se de particular importância no quadro temporal e político que a conjuntura internacional atravessa. A crise dos migrantes, o incidente diplomático entre a Turquia e Rússia e a ameaça do terrorismo que paira sobre a Europa são alguns dos tópicos que sustentam o ambiente geopolítico.
A relação entre a União Europeia e a Turquia tem sido pontuada por uma grande ambiguidade, ora estabelecendo quadros de aproximação, ora distanciando-se, com destaque para a oposição internacional a orientações políticas do Presidente Recep Tayyip Erdogan.
Ao longo dos anos, a progressiva aproximação de Ancara à condição de Estado Membro tem sido materializada na sua aprovação formal como potencial candidato à adesão e na assinatura de acordos de estabilidade e associação, tal como ocorreu em 2005. Para além disso, a degradação das liberdades individuais é apontada como um dos maiores obstáculos a uma adesão de pleno direito da Turquia. De realçar que já em 2006, uma resolução do Parlamento Europeu (PE) aconselhava a Turquia a eliminar todos os obstáculos legislativos e práticos existentes ao exercício pleno dos direitos e liberdades fundamentais. Os confrontos físicos na praça Taksim, em 2013, após manifestações de oposição a uma intervenção urbanística são uma imagem que ilustra as reservas do PE.
No atual panorama político da União Europeia, as relações com a Turquia obrigam-nos a olhar para dois pontos de especial relevância.
O primeiro, baseia-se no imperativo da União Europeia abandonar a navegação à deriva e abraçar com critério uma estratégia de governança continental com os seus parceiros regionais, exortando os responsáveis políticos à adoção de estratégias capazes de prever e executar, em tempo útil um conjunto de práticas que, de uma vez por todas, autonomizem a União Europeia como um ator relevante das relações internacionais. A negação desta evidência é uma renúncia da própria União Europeia enquanto organismo supraestadual.
O segundo, a hipótese de reforçar a cooperação com uma nação chave para a resolução de três problemas que ameaçam de forma destacada a União Europeia: A guerra civil síria; o crescimento da ameaça terrorista, com destaque para o ISIS e a vaga de deslocados oriundos dos conflitos do Médio Oriente. Com o aproximar da Primavera e da bonança meteorológica, os fluxos intensificar-se-ão novamente e poderemos assistir a um segundo episódio do terrível caos humanitário que se viveu durante o Verão nos centros de acolhimento do Mediterrâneo.
Em jogo poderá estar ainda o equilíbrio do espaço Schengen enquanto ambiente de desenvolvimento económico e de progresso social. O aumento de comportamentos hostis em relação à política de fronteiras abertas adotados por alguns estados-membros, merece uma condenação veemente e uma discussão alargada sobre que reformas devem ser introduzidas para a otimização deste espaço de circulação, tão caro aos europeus.
Para uns o falhanço da União Europeia na resolução célere e condigna do problema humanitário que tem em mãos é a confirmação de que o projeto europeu se encontra perto do fim, para outros, onde me incluo, é apenas o estímulo moralizador para uma aposta mais intensa no reforço da cooperação, solidariedade e responsabilidade entre estados. O momento que testemunhamos é fulcral para a refundação do projeto europeu na sua dimensão política, económica e, acima de tudo, humanitária.
