Esquerda chumba moção de rejeição. Governo de Costa "em plenitude de funções"
"O meu país tem finalmente um Governo em plenitude de funções", reage António Costa. PAN absteve-se.
Depois de um debate em que se discutiu muito a aritmética ("122 são mais do que 107"), a moção de rejeição do programa do Governo apresentada por PSD e CDS foi mesmo rejeitada, precisamente com os votos contra de toda a esquerda (122 votos), a abstenção do Partido-Animais-Natureza (PAN) e os votos a favor de PSD e CDS (107).
"O meu país tem finalmente um Governo em plenitude de funções", reagiu António Costa, à saída do hemiciclo.
"É altura de virar a página, de as instituições funcionarem normalmente, e hoje o país ficou a ter um governo e isso significa que vamos poder concentrar-nos no trabalho que temos a fazer", prosseguiu o primeiro-ministro, citado pela Lusa.
A votação electrónica voltou a dar problemas, embora não tão graves como na moção de rejeição que derrubou o Governo de Passos Coelho, e feitas as contas todos os deputados do PS, BE, PCP e PEV votaram contra a moção apresentada por PSD e CDS. O deputado do PAN, André Silva, absteve-se e revelou que vai apresentar uma declaração de voto. E os 107 deputados do PSD e CDS votaram naturalmente a favor da moção que apresentaram.
Uma semana depois de tomar posse, o XXI Governo constitucional fica agora em plenitude de funções.
O debate ficou marcado pelas críticas de PSD e CDS à "legitimidade política" do Governo PS. Telmo Correia qualificou mesmo o novo governo como “social-comunista” com “tralha socrática” e Paulo Portas disse que Costa ficará dependente do “politburo” do PCP.
O discurso de Portas irritou a bancada socialista e divertiu os deputados do CDS e PSD. Especialmente quando Portas falou no BFF. “Ficam escolhidos hoje os seus BFF – Best Friend Forever (amigos para sempre). Catarina best friend [melhor amiga] de António, António best friend [melhor amigo] de Jerónimo e Jerónimo - só isso não é novo - best friend [melhor amigo] de Heloísa. (…)Com eles escolheu governar, neles se apoiará, neles poderá tropeçar, dependendo deles ficará ou cairá. É a vida”, rematou, referindo-se aos dirigentes do BE, PCP e PEV.
Passos Coelho encerrou o debate pelo PSD e alertou para o risco do aumento de impostos.
O ex-primeiro-ministro disse ainda que este governo foi escolhido "pelos deputados em nome do povo, mas nas costas do povo".
Mais uma vez, o líder do PSD rejeitou dar qualquer apoio ao PS, embora admita vir a ser o suporte que o Governo não conseguiu à esquerda num momento que seja “essencial” para Portugal. Nessa altura, Passos Coelho diz esperar que António Costa se demita e devolva “a palavra ao povo” para que “seja desta feita ele mesmo a escolher o futuro Governo de Portugal”.
Do lado do PS, o tom foi mais conciliatório. “A hora é de unir, de reunir, re-unir o que foi divido”, afirmou o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à tarde, depois de a manhã ter ficado marcada pela intervenção de Vieira da Silva. O ministro da Segurança Social disse que o Governo vai “fazer todos os possíveis” para ter acordo no salário mínimo com todos os parceiros sociais e prometeu reforçar os meios de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Já o PCP poderá ter feito a primeira cedência formal do PCP ao PS. Jerónimo de Sousa disse esta quinta-feira à tarde, no encerramento do debate do programa do Governo socialista, que o PCP tem a “consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez”, mas avisou que o mesmo povo “também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma”.
Catarina Martins também ensaiou um duplo-discurso: apoio ao Governo, por um lado, e avisos, por outro. A porta-voz do Bloco insistiu na reestruturação da dívida e avisou Governo sobre a banca. E, à tarde, Pedro Filipe Soares repetiu o aviso, afirmando que o acordo com o PS “deve ser materializado rapidamente” e que é preciso “aprofundar a dimensão programática” e que “há ainda muito por onde o fazer”.