A moção de rejeição de PSD e CDS sustenta que o programa de Governo do PS é um “somatório” de posições bilaterais com o BE, o PCP e o PEV, um “conjunto de opções programáticas perigoso e aventureiro que compromete a recuperação e modernização do país”. O texto é votado esta quinta-feira à tarde e está condenado ao chumbo pela maioria de 122 deputados da esquerda.

O PSD e o CDS argumentam que o PS criou uma “grave ruptura” com a sua actuação após as legislativas e acusam António Costa de promover um “processo de radicalização ideológica”. Em contraponto, os partidos liderados por Passos Coelho e Paulo Portas assumem-se como a “via da moderação, do gradualismo e da sintonia com a Europa”.  

A moção começa por questionar a legitimidade política do Governo liderado pelo PS e com o apoio parlamentar de BE, PCP e PEV, quando a coligação PSD/CDS teve mais votos em percentagem nas urnas. “Romperam-se práticas e convenções que sustentaram a nossa democracia desde o seu nascimento constitucional”, lê-se no texto, que faz várias vezes referência ao processo de “radicalização” do PS. “Os partidos moderados do sistema político nacional têm o dever, perante os portugueses, de se opor a este processo de radicalização em curso e que está a tornar Portugal refém de agendas ideológicas sectárias desfasadas da realidade em que os portugueses não se revêem”, justificam.

Siga o debate ao minuto

O PSD e o CDS consideram que o programa de Governo em debate não reflecte uma “visão estratégica” de Portugal, mas antes o “somatório” de posições bilaterais assumidas pelo PS com o BE, o PCP e o PEV. Essa “amálgama incoerente” que ambos vêem no programa de Governo do PS é “o posicionamento sectário e radical naquilo que há de mais de concreto nos planos da governação”. Em várias páginas do texto, PSD e CDS alertam para os riscos das propostas anunciadas pelo novo Governo e retomam o discurso do voltar para trás que marcou a campanha eleitoral das últimas legislativas. “Quando o PS, e agora o Governo, repetidamente recorrem à estafada expressão ‘virar a página da austeridade’, percebemos que não se trata de virar para a página seguinte, mas antes para a página anterior. Tal como se tivéssemos regressado a 2009 e a 2011”, declaram, sem nunca se referirem a José Sócrates, que liderou os últimos executivos socialistas.

As consequências das propostas do novo Governo estão elencadas: o aumento da despesa pública, a descapitalização dos sistemas previdenciais, o dano sobre a confiança e a previsibilidade. Efeitos que, para o PSD e o CDS, põem em causa a sustentabilidade do crescimento económico, a criação de emprego e a democratização da economia através da separação da política e negócios. “O que este Governo se prepara para estragar é demasiado perigoso para os portugueses”, sustentam os dois partidos.

De olho nas eleições
Já a encerrar o debate da manhã no plenário, e antes de o presidente da Assembleia anunciar que havia entrado uma moção de rejeição na mesa, o deputado social-democrata Carlos Abreu Amorim fez uma curta intervenção em que, em três minutos, abordou alguns argumentos da moção.

Descreveu o PS como um partido “agrilhoado a um radicalismo contra natura, perfeitamente disposto a sacrificar a sua história e a sua identidade em prol de mais algum tempo no poder”, e disse que o ministro das Finanças, Mário Centeno, fez ontem um discurso com “argumentos atabalhoados, foi ziguezagueante nos propósitos, revelou um relativismo financista que não augura nada de bom para o futuro”.

Carlos Abreu Amorim fez questão de cavar as diferenças entre a direita e os socialistas: “Face à radicalização do PS, à sua cedência sem condições ao golpe de gravata parlamentar que lhe foi aplicado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, nós estaremos no nosso lugar natural: ao centro com moderação, ao centro com responsabilidades, ao centro onde os portugueses nos encontrarão quando, nas próximas eleições, nos voltarem a eleger para seremos o legítimo Governo de Portugal.”