Muitos dos que ganharam não estavam à espera de vencer. E não o diziam só por modéstia, mas porque existiam mais de 180 projectos a votação e não havia nenhuma forma de saber, ao longo do processo, quantas pessoas votavam ou em que projectos o faziam. Depois de meses de trabalho, foram vários os vencedores que se emocionaram na apresentação dos 15 projectos vencedores, que decorreu esta segunda-feira no Salão Nobre da Câmara de Lisboa. Entre eles, destacam-se dois projectos dedicados a animais: um abrigo para gatos de rua e um pombal contraceptivo.

Foram contabilizados mais de 42 mil votos nesta oitava edição do Orçamento Participativo de Lisboa – feito através da apresentação e votação de propostas pelos cidadãos. “É um número recorde e mostra bem a dinâmica e o entusiasmo que o Orçamento Participativo gera”, afirma Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa.

Alexandra Rodrigues, de 46 anos, é professora universitária e foi a proponente do projecto número 48, correspondente à criação de abrigos refúgio para gatos de rua. “Inspirei-me nos abrigos para animais errantes que já existem noutros países e tentei trazer a ideia para Portugal”, refere, explicando que é voluntária em associações de animais. No início da sessão não estava confiante, mas o seu nome foi chamado por ter conseguido 1413 votos dos cidadãos de Lisboa, fazendo deste o quinto projecto mais votado na categoria de investimento abaixo de 150 mil euros.

“É um primeiro passo numa grande jornada que temos pela frente, mas é um primeiro passo muito importante na vida dos animais”, explica ao PÚBLICO no final da cerimónia, sublinhando o lado positivo do orçamento participativo por “envolver a população nas melhorias da cidade em que se habita”.

Também na área ambiental, o sexto projecto mais votado, com 1020 votos, foi o pombal contraceptivo. Consiste na construção de uma estrutura simples, na freguesia de Santa Maria Maior, em que são criados ninhos para as aves, fazendo-se a substituição dos seus ovos por ovos artificiais de gesso ou de plástico. Esta medida permite controlar o número de pombos para que não constituam uma praga e é uma proposta alternativa ao abate das aves.

O partido PAN, Pessoas Animais Natureza – que elegeu este ano o seu primeiro deputado para a Assembleia da República –, tinha já sugerido em assembleia municipal a criação destes pombais. A proposta foi aprovada, mas ainda não foi avante. Com um investimento mais reduzido, também a criação de uma campanha informativa sobre a praga dos pombos foi um dos projectos vencedores da edição de Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de Arroios deste ano.

Projectos diversos e muitos votos
Fernando Medina refere que, todos os anos, são apresentadas propostas “em múltiplas áreas, desde os espaços verdes à acção social, à recuperação do património ou à área cultural” e que todas elas “têm um carácter simbólico por nascerem da vontade dos cidadãos”, assumindo até um carácter estratégico para a vida da cidade. Alexandra Rodrigues nota que, apesar de toda a variedade, ainda existem “poucos projectos na área ambiental”.

Dos projectos vencedores, a maioria integra áreas de requalificação de espaços urbanos ou de desporto e até de recreios escolares e a criação de espaços verdes e culturais em propostas tão diversas como um parque de ginástica rítmica, um queimador de velas, a criação de uma loja de artesãos, a requalificação da acessibilidade pedonal em Campolide ou do Espaço Fazeres do Beato, cuja vitória se traduziu em gritos de alegria das crianças na plateia.

A Câmara Municipal de Lisboa reserva, anualmente, 2,5 milhões de euros para financiar o Orçamento Participativo: um milhão para dois projectos no valor de 500 mil euros e um milhão e meio para projectos abaixo dos 150 mil euros. Cada cidadão pode dar o seu voto nas duas categorias. “Esta é uma área que nunca foi sujeita a restrições orçamentais e não ficará no futuro”, afiança o presidente da câmara, explicando que a taxa de execução dos projectos participativos é de cerca de 70%.

Os dois “grandes” projectos vencedores, com financiamento até meio milhão de euros, foram os Espaços Verdes do Bairro da Liberdade e a Melhoria da Mobilidade na Av. Cidade de Praga.

“Há anos” que D. Dolores propunha a melhoria das condições na Av. Cidade de Praga e esta seria a sua última participação no concurso participativo. Só que o resultado foi mais animador do que nas edições passadas: o seu projecto foi o mais votado de todos, com 4221 votos. Fábio Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Carnide, explica que este ano houve uma maior mobilização para os votos, de modo a conseguirem “implementar uma melhoria significativa da mobilidade em tudo o que seja passadeiras, ciclovias ou passeios”.

Já o Bairro da Liberdade “é, actualmente, a zona mais degradada de Lisboa”, diz André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide, referindo que esta proposta reúne pequenas mudanças numa só. A proponente deste projecto, Rita Saraiva, afirma que são abrangidos elementos como “um parque de merendas, um skatepark, hortas comunitárias e um parque infantil”.

Eram 189 projectos a votação, seleccionados de entre 481 apresentados – alguns não cumpriam as normas de participação, uns foram agregados com outras propostas, outros estavam fora das competências da câmara e havia ainda alguns que excediam o limite máximo de financiamento.

Grande parte dos proponentes optou pela criação de páginas no Facebook, do envio de e-mails e do uso do kit de comunicação disponibilizado pela câmara de modo a angariar votos para os seus projectos. A votação, que podia ser feita online ou através de uma mensagem de texto gratuita, decorreu de 5 de Outubro a 15 de Novembro.

Em 2015, foram contabilizados mais 6098 votos do que no ano anterior, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 17%.

Texto editado por Ana Fernandes