Odebrecht também é suspeita de corrupção nas obras do Mundial de futebol de 2014
A maior construtora brasileira, cujo presidente está detido e acusado no processo de corrupção que envolve a Petrobras, está de novo na mira da justiça por causa das obras da Arena Pernambuco, um dos estádios da Copa do Brasil.
Segundo a polícia federal brasileira, a Odebrecht terá sido procurada directamente pelo governo estadual de Pernambuco para fazer o projecto do estádio, um ano antes da publicação do edital do respectivo concurso público da obra, que também terá sido redigido propositadamente para que a construtora fosse a vencedora do processo de licitação.
“As informações que temos indicam que houve frustração no carácter competitivo”, adiantou o superintendente da polícia federal de Pernambuco, Marcello Diniz, em declarações ao jornal O Globo. A polícia federal é a força responsável por uma nova investigação por corrupção, desta vez baptizada de operação Fair Play, e que além de Pernambuco abrange também os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e ainda o distrito federal.
Tanto o governo de Pernambuco como a Odebrecht reagiram à abertura do inquérito negando qualquer ilegalidade ou ilicitude no processo, e manifestando a sua intenção de cooperação com as autoridades. “A construção da Arena Pernambuco observou todos os requisitos, prazos, e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas, e foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado”, garantiu o governo, em comunicado. Já a construtora manifestou a sua “convicção da plena regularidade e legalidade do referido projecto”.
O objectivo dos investigadores é apurar a existência de crimes de organização criminosa, corrupção de agentes públicos e ainda de fraude na licitação e no financiamento do empreendimento desportivo. As diligências foram desencadeadas por suspeitas de super-facturação da obra, que pelas estimativas das autoridades poderá ter ascendido quase aos 43 milhões de reais (quase 11 milhões de euros). O custo final da Arena Pernambuco nunca foi tornado público, mas as estimativas apontam para um valor à volta dos 700 milhões de reais (179 milhões de euros).
De acordo com a imprensa brasileira, documentos já na posse dos investigadores mostram que o esquema de desvio de dinheiro passaria pela subvalorização dos terrenos adjacentes ao estádio, no sentido de aumentar o montante de financiamento atribuído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES, estatal) à empreitada – uma vez que o contrato abrangia a infra-estrutura e toda a área circundante.
“A subavaliação de terrenos fez com que o empréstimo do BNDES fosse maior do que o necessário. Quando você precisa obter X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo”, explicou ao diário carioca o delegado Felipe Barros Leal, que coordena a operação Fair Play.
Escravatura nas olimpíadas
Entretanto, os serviços de inspecção do trabalho do Rio de Janeiro anunciaram o resgate de onze operários que alegadamente trabalhavam em situação equiparada à escravatura nas obras de construção do complexo residencial que vai alojar os atletas dos Jogos Olímpicos de 2016.
Os trabalhadores, provenientes de outros estados brasileiros (Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo) estavam ao serviço da empresa Brasil Global Serviços, que alegadamente os aliciava com promessas de alojamento e alimentação pagas e de reembolso das despesas de transporte para o Rio de Janeiro, além do salário. Segundo as autoridades, os operários estavam alojados num imóvel com baratas, ratos e um esgoto a céu aberto. “Dormiam no exterior, tamanha era a sujeira”, disse a procuradora Valéria Correa, responsável pela investigação.
As autoridades vão estender o âmbito do inquérito para apurar outras irregularidades do cumprimento da lei laboral em relação aos outros trabalhadores contratados pela mesma empresa.