O ex-líder parlamentar do PSD aceitou um acordo para realizar uma venda directa, através da Sotheby's, a uma galeria suíça por 2,024 milhões de euros, lê-se no documento assinado por Duarte Lima, a que a agência Lusa teve acesso.

Intitulado The Wedding Procession, o quadro foi vendido em Abril deste ano à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Duarte Lima estava a ser investigado pela justiça portuguesa no âmbito do processo Homeland de aquisição de terrenos em Oeiras e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex-Banco Português de Negócios (BPN).

A apreensão do quadro a óleo do século XVII foi comunicada pelo MP à Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos para gerir os activos e recuperar os créditos do ex-BPN.

Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica colecção de 85 obras de Joan Miró (1893-1983) - cujo processo aguarda decisão judicial - e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.

No entanto, segundo a mesma fonte que acompanhou o processo, as empresas desconheciam o paradeiro da obra do século XVII, alvo de uma primeira tentativa de venda, por Duarte Lima, em 2012, num leilão da Sotheby's.

The Wedding Procession não chegou a ser vendida nessa altura por não ter atingido o valor mínimo, e viria a ser apreendida depois pelo MP português, que deu a conhecer à leiloeira internacional o enquadramento judicial.

Para cobrar a dívida com a venda do quadro, a Parvalorem precisou da autorização do proprietário, o advogado Domingos Duarte Lima, 60 anos, com vários processos na justiça, em Portugal e no Brasil.

Até essa altura, a Parvalorem desconhecia o paradeiro do óleo de Brueghel, porque o BPN nunca chegou a tê-lo à sua guarda, aceitando que Duarte Lima se mantivesse fiel depositário.

Pintado a óleo por Pieter Brueghel, o Jovem (1564-1637), a pintura, com 75 centímetros por 120,7 centímetros, apresenta uma cena do século XVII com a procissão de um casamento, com o noivo, a noiva e convidados a percorrer o caminho de uma aldeia até à igreja, para realizar a cerimónia.

A Lusa contactou a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) para saber se Duarte Lima terá pedido uma autorização de saída - exigida por lei - e aguarda uma resposta. Ao PÚBLICO, a DGPC também remeteu para sexta-feira qualquer esclarecimento sobre um eventual pedido de expedição para Londres, onde a pintura falhou a venda em leilão em 2012, ou para a Suíça.

No ano passado, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, por burla qualificada e branqueamento de capitais, e aguarda resposta da justiça a um pedido de recurso da sentença.

Duarte Lima, com outros dois sócios, igualmente sujeitos a julgamento, constituíram o fundo Homeland com o antigo BPN, em 2007, para a aquisição de terrenos em Oeiras, nas imediações do local para onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia, projecto que viria a ser abandonado. com PÚBLICO