As desigualdades de género não fogem a este cenário. As mulheres desempregadas, desencorajadas (inativas disponíveis mas que não procuram emprego) e ocupadas são perto de 600 mil, a que corresponde uma taxa de desemprego real de 20%, ou seja, recuamos 20 anos na taxa de emprego das mulheres. A taxa de risco de pobreza das mulheres é de 20%, encontrando-se uma em cada cinco mulheres neste tipo de situação, o que corresponde a um recuo de 10 anos, e a taxa de privação material é de 26,6%, atingindo uma em cada quatro mulheres, segundo dados do INE. Acresce que estas situações de pobreza fazem-se sentir ainda mais nas famílias monoparentais, maioritariamente constituídas por mulheres.

Como diz John Rawls uma sociedade não pode assentar em desigualdades arbitrárias e exclusões, sendo que os sacrifícios impostos a uns não se podem transformar em vantagens para outros. Segundo um estudo de uma organização humanitária, em 2016, 50% da riqueza mundial deverá estar com 1% da população, ou seja, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres vai continuar a aumentar nos próximos anos. Isso significa que um pequeno grupo terá mais dinheiro que o resto da população do planeta.

É preciso inverter esta tendência.

Para termos um país que integre e não exclua, que promova e não desperdice, que construa a Igualdade como dever de cidadania, precisamos de um novo projeto político que promova a diversidade e a não discriminação como fator de inclusão, competitividade, inovação, desenvolvimento e felicidade.

Um projeto onde todos ganhem e ninguém perca, mulheres, homens, empresas e a sociedade como um todo. Onde o potencial humano seja valorizado e não desaproveitado. E as mulheres são, segundo a ONU Mulheres, o recurso mais desperdiçado da humanidade.

É possível realizar o sonho de devolver Portugal aos portugueses e às portuguesas, de construir uma sociedade decente onde se cumpra o princípio do respeito pela dignidade da pessoa humana e onde ninguém seja discriminado por motivos relacionados com a cor da pele, com o sexo a que pertence, a orientação sexual, a religião, por terem deficiência ou por serem jovens ou idosos. A abordagem integrada destas formas de discriminação múltipla, para introduzir eficácia a este combate, é o paradigma que temos de abraçar, cumprindo desse modo a Diretiva europeia da diversidade e não discriminação, que esta Europa conservadora engavetou.

É possível reforçar a participação dos homens no espaço privado do cuidado, evoluindo para o patamar de 33% o tempo de gozo da licença de parentalidade sem alterar o tempo global atribuído a essa licença e sem prejuízo da liberdade individual na organização dessa partilha, tal como é possível reforçar a representação das mulheres no espaço público da decisão económica para idênticos patamares, de 33%, tal como em 2006 já o fizemos para a representação política, com resultados hoje assumidos de forma inquestionável, mesmo por aqueles que na altura a isso se opuseram.

Será possível às mulheres solteiras serem mães, ultrapassando a atual discriminação de acesso à procriação medicamente assistida, sem terem de ser tuteladas.

Será também possível afastar os agressores de forma eficaz quando vivem com as vítimas e não param de as maltratar.

Um novo modelo de organização social e novas culturas organizacionais assentes em políticas que promovam novas relações sociais de género e em estratégias de não discriminação globais e integradas é o que Portugal pode vir a ter num futuro próximo.

E assim se cumprirá a “madrugada esperada” e o “dia inicial inteiro e limpo”, de que Sophia de Mello Breyner nos falava.

Investigadora e deputada do PS