Execuções, torturas, detenções arbitrárias e trabalhos forçados, em nome do “serviço nacional”. São estes os principais crimes identificados pelo relatório de 484 páginas, revelado pela ONU e que podem constituir “crimes contra a Humanidade”. Entre as entidades responsáveis por estes delitos, segundo um comunicado publicado no site do UNHRC, estão o Presidente, o Exército, a Polícia e vários ministérios.

“A fruição de direitos e liberdades está severamente restringida”, diz o comunicado, alertando que “não é a lei que rege os eritreus, mas o medo”, numa referência à complexa rede de vigilância controlada pelo Governo e que já levou à fuga de mais de 350 mil pessoas, segundo dados de 2014, com um êxodo calculado de perto de 5000 pessoas por mês.

Muitos destes fugitivos dirigem-se para o Norte de África, em busca de alguém que os ponha num barco rumo à Europa. Os refugiados de nacionalidade eritreia são a segunda maior população a arriscar a travessia do Mediterrâneo, logo atrás dos que fogem da Síria. O relatório reafirma a necessidade de continuação da “garantia de protecção internacional” para os eritreus, algo que tem estado presente nas propostas da Comissão Europeia sobre a fórmula de distribuição de refugiados pelos vários Estados-membros da UE.

Uma vez que as autoridades da Eritreia “ignoraram os pedidos” da comissão de inquérito para entrar no país, a ONU levou a cabo mais de 500 entrevistas a fugitivos eritreus, espalhados por oito países, e recebeu 160 testemunhos escritos com denúncias sobre as violações “sistemáticas, generalizadas e grosseiras” do regime.

A comissão apela à comunidade internacional para apoiar a ONU na “restauração do estado de Direito” no país, e a acabar com o regime de “trabalho forçado, semelhante a escravatura”, do qual depende “toda a economia” da Eritreia.

Texto editado por Clara Barata