O Tribunal Criminal de Loures condenara Hugo Ernano, em Outubro de 2013, a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o TRL.

O presidente do Tribunal da Relação informou esta quinta-feira que o arguido foi absolvido do crime de homicídio simples, com dolo eventual, mas foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples com negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período. Além disso, reduziu a indemnização de 80 mil para 45 mil euros.

Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho de Loures.

Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efectiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coacção sobre funcionários.