No prospecto do aumento de capital, divulgado na terça-feira à noite, o BES informa que a auditoria externa realizada às demonstrações financeiras de 2013 da ESI “apurou irregularidades nas suas contas e concluiu que a sociedade apresenta uma situação financeira grave".

“Embora o BES não seja responsável pela situação financeira da ESI, e a ESFG [a holding que controla directamente o BES] tenha implementado medidas para salvaguardar eventuais situações de incumprimento por parte da ESI que possam ter impacto no BES”, a instituição admite que “um agravamento da respectiva situação financeira bem como as irregularidades detectadas nas suas contas” podem “afectar a reputação do BES e a cotação das suas acções”, lê-se no documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Isto tendo em conta que “alguns dos anteriores membros do conselho de administração da ESI são administradores da ESFG e do BES, e que a ESI detém participação qualificada, ainda que de forma indirecta, no capital do BES”, refere o prospecto.

O BES informa ainda que a comissão de auditoria da Espírito Santo Financial Group (ESFG) "identificou igualmente irregularidades materialmente relevantes" nas contas da ESI e refere que a holding tem "em marcha um programa de reorganização do seu grupo e de desalavancagem" para "reequilibrar a sua situação financeira" e "proceder ao reembolso do passivo".

Risco de exposição à dívida da ESI
As dúvidas quanto à capacidade da ESI de reembolsar o papel comercial colocado junto de clientes do BES levaram o Banco de Portugal a exigir no final do ano passado ao banco que realizasse uma provisão extraordinária de 700 milhões de euros nas contas de 2013, para acautelar este risco de exposição.

Reativamente a estes instrumentos de dívida da ESI e subsidiárias subscritos por clientes do BES, o prospecto diz que, "a 19 de Maio de 2014, o valor dos instrumentos de dívida detidos por investidores não institucionais ascendia a 395 milhões de euros, enquanto o valor detido por investidores institucionais ascendia a 564 milhões de euros".

O documento refere ainda a "expectativa do Conselho de Administração do BES” de que “o reembolso dos referidos instrumentos de dívida venha a ser efectuado através da implementação do plano de desalavancagem dos activos, do apoio dos seus accionistas, da respectiva capacidade para a obtenção ou renovação das linhas de crédito nos mercados financeiros e ainda do eventual apoio que possa vir a ser necessário por parte do Grupo ESFG e do BES".

O prospecto sobre o aumento de capital do BES menciona também a situação do BES Angola, em que, em Dezembro do ano passado, foi realizado um aumento de capital de 500 milhões de dólares (cerca de 365 milhões de euros). O banco presidido por Ricardo Salgado refere-se em particular à garantia prestada pelo Estado angolano em relação a operações realizadas com empresas angolanas.

Essa garantia soberana, de 5700 milhões de dólares (cerca de 4200 milhões de euros), foi acordada no final de 2013 e serve para proteger o banco de possíveis atrasos e incumprimentos por parte das empresas. No entanto, o banco ainda está à espera da autorização do Banco de Portugal, pelo que ainda não está reflectido o impacto positivo dessa garantia nos rácios de capital do BES.

O BES publicou terça-feira à noite o prospecto do aumento de capital de até 1045 milhões de euros, no âmbito do qual irá emitir até 1607 milhões de novas a acções, ao preço de 0,65 euros cada.