O prémio, que vai na segunda edição, distingue uma escola, do pré-escolar ao secundário, pública ou privada, no Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Questionado sobre o facto de este ano o júri não ter premiado escolas do Alentejo e Algarve, o MEC remeteu para o presidente do júri, Guilherme d’Oliveira Martins – presidente do Tribunal de Contas – que disse apenas, por email, que “as candidaturas do Alentejo e Algarve não atingiram o limiar mínimo para obter os galardões”. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir também o presidente da autarquia de Aljezur, José Amarelinho, que fazia parte do júri e foi indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, em representação do Algarve.

Este ano, entre 18 escolas ou agrupamentos concorrentes, foram escolhidas aquelas que, no ano lectivo anterior, promoveram alguns dos objectivos estipulados, como o sucesso dos alunos, a participação dos encarregados de educação, que desenvolveram o ensino experimental das ciências, difundiram o interesse pelas artes, diminuíram o insucesso escolar e o abandono precoce, entre outros.

Embora Guilherme d’Oliveira Martins ressalve que “o objectivo fundamental do prémio é o reconhecimento qualitativo”, este ano o prémio material é uma televisão, com o patrocínio de uma empresa privada, um louvor em Diário da República e um troféu. Se no ano passado foram livros, oferecidos por editoras, este ano é um ecrã plasma que, segundo o MEC, pode ser usado, entre “diversas outras funcionalidades”, para, por exemplo, ver “vídeos e filmes didácticos, nomeadamente nas aulas de línguas”.

As decisões de distinguir a escola de Gaia, no Norte, o agrupamento do Barreiro, na área de Lisboa e Vale do Tejo e a escola da Figueira da Foz, no Centro, assim como a de não premiar qualquer candidatura do Algarve e Alentejo, foram, segundo Guilherme d’Oliveira Martins, “tomadas por unanimidade”.

"Tratar os alunos pelo nome"
Para além do Prémio de Escola – Mérito Institucional, é ainda atribuído um Diploma de Louvor a membros de cada comunidade educativa, indicados pela própria escola vencedora. Este ano, nos diferentes estabelecimentos, foram premiados uma aluna, uma funcionária, um director, uma psicóloga e cinco professores.

Álvaro Almeida dos Santos é o director da escola de Gaia e foi também, ele próprio, distinguido, assim como uma aluna e a coordenadora de assistentes operacionais, Conceição Gonçalves. Esta funcionária diz que Álvaro Almeida dos Santos “não é um director de gabinete”: “Também faz esse trabalho, mas é um é um director de terreno, em cima dos acontecimentos. Trata os alunos pelo nome.”

Entre outros projectos, o director destaca o facto de a escola, com 1347 alunos do 7º ao 12º ano, promover inúmeras conferências sobre educação, saúde, segurança e acompanhamento do estudo, nas quais os pais participam. Mas há um outro projecto que considera que tem tido “resultados educacionais e sociais”: 60 alunos do secundário fazem, de forma voluntária, acompanhamento do estudo dos estudantes mais novos, do terceiro ciclo. “Cada um tem três a quatro alunos a cargo ao longo do ano. Distribuem-se ao longo da semana, tendo supervisão dos professores. Isto ajuda os mais novos, mas também os mais velhos que têm de formar o raciocínio para explicarem. E aprendem uns com os outros. Por exemplo, um aluno de Humanidades que tenha um aluno com dúvidas de Físico-Química, procura ajuda junto de um professor ou colega”, explica, acrescentando que, quando os mais novos fazem apresentações na turma, convidam os monitores a estarem presentes. Quanto à aluna desta escola que vai ser distinguida, o director diz que Susana Silva, do 12º ano de Ciências e Tecnologias, “é excepcional do ponto de vista do trabalho e do esforço”: “Acabou o 11º com média de 20.”

O júri deste prémio é designado por despacho do MEC e é constituído pelo presidente, por um director de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, por cada área geográfica do continente, indicado pelo Conselho das Escolas, por dois representantes das Associações de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, dois representantes de associações de pais e encarregados de educação de âmbito nacional e um representante por cada região, indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. As candidaturas podem ser apresentadas pelas escolas, pelas associações profissionais de professores, de pais, de alunos, de escolas, pelos conselhos municipais de educação ou por membros do júri. O MEC esclarece, no entanto, que “nenhuma das escolas participantes tem qualquer membro no júri”, que “os casos omissos no regulamento são da decisão do júri” e que “em caso de incompatibilidade, esta terá de ser resolvida”.

Projectos na área do ambiente
No caso da escola da Figueira da Foz, o director Carlos Santos realça, entre outros, o facto de esta escola, com 1080 alunos do 7º ao 12º e ensino profissional, ter 0% de abandono escolar no 3º ciclo e no secundário ter apenas 1 a 2%. Isto deve-se, entre outras explicações, ao facto de, assim que recebem novas matrículas, verificarem o curso em que se inscrevem os alunos e as notas que têm nas disciplinas específicas. Caso considerem que o perfil do aluno se adequa mais a outro curso da escola ou escolas do concelho, chamam os encarregados de educação e discutem alternativas. Carlos Santos diz ainda que tentam dificultar ao máximo as anulações de matrículas e que promovem vários projectos com os alunos nas áreas do ambiente e focados, por exemplo, nas rotas ecológicas da Figueira da Foz. Os professores e alunos fizeram mesmo um livro que se chama As cores da tua terra, sobre espécies animais e vegetais, e estão a tentar reunir patrocínios para o publicar. O PÚBLICO tentou também contactar a escola do Barreiro, mas sem sucesso.

Na cerimónia desta segunda-feira, que decorrerá no Teatro Thalia, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, às 15h, serão ainda distinguidas, com o selo de escola voluntária, 47 estabelecimentos de ensino que desenvolveram projectos de voluntariado, dentro ou fora da escola, no ano lectivo de 2012/2013, sendo neste caso o júri presidido por Eugénio Fonseca, da Cáritas. É a primeira vez que esta distinção, uma iniciativa conjunta do MEC e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, é atribuída.