Valeu a pena

A caminho do primeiro meio século de democracia, ainda estamos no começo. Mas tem valido a pena.

Mas esta efeméride é particular não só por isso. Portugal vive há três anos sob as regras de uma troika internacional e em profunda austeridade. Nada do que o Governo faz é popular. A contestação é grande, da esquerda à direita. As divisões são profundas, dentro do próprio Governo. E por isso, neste contexto, o país pergunta: valeu a pena?

Extraordinário haver dúvidas sobre isso. Ignorar tudo o que foi conquistado desde 1974 e dizer que o “espírito de Abril” morreu ou que o país precisa hoje de “uma democracia que o seja, realmente”, como o antigo Presidente Ramalho Eanes disse há dias e outros antes dele, é puro absurdo.

A democracia portuguesa é realmente uma democracia. “Não foi perfeito, nada é perfeito nos negócios humanos”, resume o historiador José Pacheco Pereira sobre o momento da construção da nossa democracia, nos primeiros anos após o golpe militar. Mas a nossa democracia não é de fachada, não é artificial. Robert Fishman, sociólogo e cientista político norte-americano que estuda há anos a democracia portuguesa, faz um diagnóstico: “está bem enraizada”, não está “totalmente satisfeita consigo própria” e não tem nem “excesso de confiança” nem “sentido de plena realização”. Tudo isso são boas notícias.

Hoje, no mesmo Largo do Carmo onde há 40 anos houve tanta sensatez – de todos os lados –, os antigos capitães de Abril vão falar em público. Eles falam todos os dias, palcos não lhes faltam. Queriam o microfone da Assembleia da República, muitíssimo mais poderoso sob o ponto de vista simbólico. Os deputados não gostaram. Os capitães de Abril, que deram aos portugueses o mais valioso bem do Homem, a liberdade, usam as conquistadas liberdades para sugerir a necessidade de um novo golpe. Outro absurdo. As revoluções não se anunciam. Fazem-se. Foi assim em 1974. É assim quando não resta outro caminho, quando os direitos humanos não são respeitados, quando não há liberdade. Não se fazem golpes porque não gostamos de um governo, se esse governo foi eleito de forma democrática pelo povo. George W. Bush esteve oito anos na Casa Branca. Não só milhões de americanos, como grande parte da população mundial, preferiam que assim não tivesse sido. Mas a democracia americana elegeu-o. Em 2015, os portugueses podem – e provavelmente vão – mudar o seu governo. Venham os socialistas, sozinhos ou em coligação, melhorar o estado das coisas. O 25 de Abril deu-nos isso. A liberdade de escolha, de decisão e de mudança. O nosso papel, individual como colectivo, é continuar a construir a democracia que temos. E não é um papel pequeno. Da reinvenção europeia à busca de respostas para o país, os próximos dez anos exigem mais participação, mais transparência, mais igualdade social e mais crescimento.

A edição de hoje do PÚBLICO quer contribuir para esta reflexão. Escolhemos cinco âncoras: um ensaio em texto e outro em fotografia sobre a transformação de Portugal desde 1974; duas análises de académicos estrangeiros que, conhecendo bem a realidade portuguesa, nos observam com a necessária distância e, finalmente, um olhar sobre o momento fundador que foi a destruição das leis da ditadura e a construção de um corpo jurídico democrático. A caminho do primeiro meio século de democracia, ainda estamos no começo. Mas tem valido a pena.

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