O futuro da Organização Mundial do Comércio começa a decidir-se esta terça-feira em Bali

Desde as negociações de Doha, em 2001 — que pretendiam abrir os mercados, acabar com barreiras fiscais e com subsídios e taxas praticados pelos países ricos — que os membros que compõem a Organização Mundial do Comércio (OMC) tentam chegar a um acordo para a liberalização do comércio mundial.

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Reunião que hoje começa tenta evitar novo fracasso nas negociações Edgar Su/Reuters
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Roberto Azevêdo vai ter o seu grande teste em Bali Fabrice Coffrini/AFP

No final da semana haverá um de dois desfechos possíveis:  ou há um acordo sobre o comércio global (que seria o primeiro desde a criação da instituição, em 1995) ou, como destaca a agência Reuters, haverá "um novo fracasso nas negociações". Se assim for, diz a Reuters, a OMC torna-se "obsoleta".

Apesar de o objectivo declarado do novo director-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, ser o desfecho da ronda de negociações de Doha, a conferência ministerial de Bali vai começar sem consenso prévio. Azevêdo tem tentado, juntamente com os embaixadores dos membros na sede da OMC, em Genebra, desde o início do mandato, alcançar um pré-acordo que permitisse levar uma base de negociação para a conferência na Indonésia.

Roberto Azevêdo — o primeiro director-geral da OMC proveniente da América Latina — tem na nona conferência ministerial da OMC o seu primeiro grande teste depois de, em Setembro, ter sucedido a Pascal Lamy, o francês (que estava à frente da organização desde 2005). 

Na ausência de acordos globais, os países têm avançado para acordos bilaterais ou regionais que facilitem o comércio entre si. Exemplo disso são o Acordo de Associação Transpacífico ou o acordo de comércio livre a ser negociado entre os Estados Unidos e União Europeia (Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento). Num artigo publicado ontem pelo Wall Street Journal (WSJ), Roberto Azevêdo considera que estes acordos constituem “iniciativas positivas” mas não substituem “acordos e regras globais”.

No entanto, as negociações falharam, o que levanta dúvidas sobre o sucesso da conferência desta semana. No mesmo artigo no WSJ, Roberto Azevêdo escreve que, apesar do fracasso de Genebra, as negociações dos últimos meses aproximaram as partes de um acordo e, para que este seja alcançado, basta que haja “empenho e vontade política”.

Índia pode complicar negociações
Com a crise económica de 2008 os contornos da economia global mudaram e a aparente divisão entre países do Norte e países do Sul deixou de ser tão linear. Com o abrandamento do crescimento, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) estão menos alinhados. Os especializados The Economist e Financial Times (FT) apontam agora a Índia como principal obstáculo a um acordo de comércio livre, enquanto o diário britânico refere a disponibilidade da Rússia, Brasil e China para o apoiar.

De acordo com o FT, a Índia lidera agora um grupo composto por Bolívia, Cuba, Venezuela, Zimbabwe e África do Sul. A revista inglesa escreve que o gigante asiático quer modificar as regras da Organização Mundial do Comércio, depois do aumento do preço de produtos alimentares em vários países em desenvolvimento.

Com a escalada de preços, alguns destes países implementaram um subsídio para encorajar os agricultores a cultivar mais. Segundo a The Economist, estes subsídios desrespeitam as regras da OMC, que delibera que os auxílios não ultrapassem 10% do valor total da produção. Os Estados Unidos estão particularmente preocupados com os efeitos dos subsídios, caso esses produtos acabem no mercado global e um entendimento sobre esta matéria torna-se essencial para desbloquear as negociações.

Roberto Azevêdo estima que um entendimento possa aumentar as exportações dos países em desenvolvimento em 10% e dos países desenvolvidos em 4,5%. A Reuters refere que os cálculos mais optimistas sobre o impacto do acordo na economia global apontam para de 1 bilião de dólares (perto de 740 mil milhões de euros).

Depois de 12 anos à espera de um acordo, a OMC tenta agora atingir um entendimento que lhe permita recuperar a relevância perdida para os acordos regionais e bilaterais. 
 
 
 

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