De acordo com o diploma, os alunos que terminem o 3.º ciclo vão passar a realizar anualmente “testes diagnóstico de Inglês, doravante designados por provas (…), que integram obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”.

Não se trata de um exame nacional – no 9.º ano, os alunos fazem exame de Português e de Matemática –, mas de um teste diagnóstico. Actualmente, os estudantes deste ano de escolaridade fazem testes intermédios de várias disciplinas que são promovidos pelo MEC. A estes as escolas são livres de aderirem, mas não é o que vai acontecer com a prova de Inglês.

Neste caso, é nacional, feito em data a determinar pela tutela: no mesmo dia, à mesma hora, para todos os alunos do 9.º ano de escolaridade das escolas do ensino público, privado e cooperativo.

A prova integra "obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”, diz o despacho.

Esta sexta-feira o MEC assina um protocolo entre o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.) e entidades como o BPI, a GlobeStar Systems Inc, a Novabase e a Porto Editora para instituir o projecto KEY for Schools Portugal – trata-se de uma qualificação que comprova que um aluno sabe lidar com situações reais de comunicação do dia-a-dia em inglês em um nível básico, promovida pela Universidade de Cambridge. Este acordo, assinado durante a manhã, vai permitir a aplicação de um teste de língua inglesa concebido pelo Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.

O MEC define ainda que "não há qualquer relação formal entre a classificação do teste de diagnóstico e a classificação interna", ou seja, o resultado não tem de contar para a avaliação dos estudos. "No entanto, as escolas podem utilizar a informação gerada por estes testes da forma que considerarem mais adequada para a promoção do sucesso dos alunos, à semelhança do que sucede com os testes intermédios", acrescenta, questionado pelo PÚBLICO. Portanto, caso a escola queira, essa nota poderá contar.

Promoção do ensino do Inglês
O diploma refere a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras para um “percurso formativo de qualidade”, sublinhando, no entanto, que existe “uma percentagem expressiva de alunos" que "não reúne ainda os requisitos mínimos de aprendizagem das línguas, nas suas diversas vertentes, nomeadamente, da compreensão e produção escritas e da compreensão e produção orais, pelo que se torna necessário um maior acompanhamento e avaliação do efectivo domínio de línguas estrangeiras, em especial da língua inglesa”.

Recordando a decisão de tornar obrigatório por um período de cinco anos a promoção do ensino do Inglês, o ministério define que é preciso impor a criação de mecanismos que permitam aferir os resultados da aprendizagem, "de modo sustentável e comparável".

"A valorização da aprendizagem do Inglês fundamenta, assim, o seu alargamento acompanhado através da realização de provas de avaliação diagnóstica, a nível nacional, dos conhecimentos e capacidades de proficiência linguística, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas", a todos os alunos, bem como a possibilidade da sua certificação.

Notícia actualizada dia 13/09/2013: acrescentada informação sobre protocolo entre MEC e várias entidades para instituir prova.