Estas foram algumas das decisões anunciadas pelo secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no final de um conjunto de reuniões com directores de escolas, no âmbito da discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

De acordo com um documento escrito enviado à agência Lusa, o MEC vai dar “continuidade às obras de manutenção do parque escolar, prevendo-se que a segunda fase de intervenções esteja concluída até ao final deste ano lectivo e iniciando-se a terceira no próximo ano”.

Outro dos anúncios feitos durante as reuniões, onde estiveram mais de 1500 representantes de escolas, foi a simplificação da contratação de funcionários: “serão agilizados os procedimentos relativamente à contratação de pessoal não docente, através dos centros de emprego”.

O secretário de estado disse ainda que vai ser feita uma revisão do rácio para o número de alunos por funcionário, “tendo em conta as novas construções escolares”, e que o MEC quer que a revisão do estatuto do aluno aumente a “autoridade dos professores, a exigência, o rigor, o empenho, a disciplina e também a responsabilização dos diferentes intervenientes”.

O diploma de avaliação dos directores também será revisto, “colocando-se o enfoque da avaliação no seu desempenho e não na formação realizada”, refere ainda a nota do ministério.

A autonomia das escolas será implementada “de forma gradual”, e haverá “um esforço para a desburocratização institucional, simplificando a documentação relativa à avaliação dos alunos e as relações entre os serviços centrais e as escolas”.

O reordenamento da rede escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico vai continuar “em diálogo com as autarquias”.

As reuniões, que terminaram esta quarta-feira, contaram ainda com a presença do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a secretária de estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite.