Os casos de violações conhecidos são habitualmente enviados para a Rede Nacional de Apoio à Vitima de Violência Doméstica. A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, lembra que "há muitas vítimas acolhidas em casas de acolhimento".

Se muitas das sobreviventes de violência doméstica são vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, existem casos em que se trata de casos isolados de violação.

No ano passado, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou 237 casos de ofensas sexuais e 87 casos de violência sexual no âmbito da violência doméstica. Mas também recebeu outros 90 casos respeitantes a violação.

Nos dois centros de acolhimento da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) vivem mulheres violadas.

A técnica da AMCV Maria Macedo diz que estas vítimas são acompanhadas por psicólogas que “lhes dão os números de telemóvel para ligarem quando precisam”, mas reconhece que este serviço não é suficiente.

“A violência sexual tem traumas constantes. Há mulheres que acordam a meio da noite em pânico e precisam imediatamente de apoio”, explica a responsável, sublinhando que são necessárias “equipas especializadas que funcionem 24 horas por dia”.

Além disso, sublinha, muitas destas vítimas não se reconhecem no drama das sobreviventes da violência doméstica.

Portugal assinou na primavera a Convenção Europeia para a Prevenção e o Combate à Violência Contra a Mulher, que obriga os países a terem centros de crise para casos de violência sexual, mas o documento ainda não foi ratificado.

Os centros de crise são “espaços de acolhimento de emergência que funcionam 24 horas por dia, mas também dão um apoio a longo prazo, porque as repercussões psicológicas da violência sexual se prolongam por muito tempo”, explica Maria Macedo.

Teresa Macedo recorda que a convenção ainda não foi ratificada e por isso não existe “nenhuma obrigação formal”, mas reconhece que o documento "está em processo de ratificação e Portugal tem de preparar para ter capacidade de responder às obrigações da convenção".

A secretária de Estado entende que é prioritário perceber se as respostas existentes "têm ou não condições para cobrir essas situações de emergência e encontrar uma solução".

A governante lembrou que ao nível hospitalar "o país está preparado para dar resposta”, mas reconhece que “esta não é uma resposta estritamente da área da saúde" e que estas pessoas "têm de ser reencaminhadas".

A responsável admite que, caso haja ”necessidade de uma resposta específica, essa será estudada”.

Os casos de violações denunciadas às associações têm crescido, mas os responsáveis acreditam que os números conhecidos estão longe de ilustrar a realidade.

No ano passado, a Associação de Apoio à Vitima (APAV) registou um aumento de 45,6 por cento de casos de violação em relação a 2009, no entanto só chegaram à instituição 90 denúncias.

Maria Macedo acredita que “à medida que haja mais serviços, que os profissionais estejam mais sensibilizados, as pessoas começarão a aparecer mais”.

O vice-presidente da APAV, João Lázaro, partilha da mesma opinião: “As vítimas têm de acreditar que dando um passo em frente poderão denunciar e terão esse apoio especifico que as proteja”.

Para João Lázaro é preciso aperfeiçoar os serviços sem esquecer a “salvaguarda das provas para depois poder ter sucesso em tribunal”.

Apesar de terem seis meses para apresentar queixa, o tempo para a recolha de prova é muito reduzido. “Muitas vezes as mulheres não estão logo preparadas para o fazer. Querem esquecer o que se passou”, lembrou Maria Macedo, sublinhando que “são poucas as que recorrem aos serviços do Instituto de Medicina Legal e dos Hospitais”.

Hoje celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.