A presidente da Associação SOL, que apoia e acolhe crianças seropositivas, negou esta quarta-feira que os menores da instituição sejam vítimas de maus-tratos infligidos por funcionárias que ali trabalham.

“Estou em condições de garantir que nenhuma criança da SOL é vítima de maus-tratos”, assegurou Teresa d’Almeida numa conferência de imprensa convocada ao final da tarde, depois de três funcionárias da SOL terem denunciado situações de violência no seio da instituição, facto que motivou o seu afastamento.

Na segunda-feira, as funcionárias apresentaram uma queixa-crime na PSP contra três colegas, acusando-as de agredir verbal e fisicamente algumas das 21 crianças que vivem na instituição. Segundo noticiou ontem o semanário “Expresso” na sua edição online, as três funcionárias que apresentaram queixa na esquadra do Calvário são uma auxiliar de acção educativa, uma empregada de limpeza e a motorista. Todas elas trabalhavam na SOL, que tem a sua sede em Alcântara, há vários anos.

Teresa d’Almeida diz que só teve conhecimento da queixa através da comunicação social. No entanto, a denúncia de maus-tratos remonta a Outubro do ano passado, altura em que cinco funcionárias enviaram uma carta à presidente da SOL relatando várias situações de agressão a crianças.

No seguimento da denúncia, foi aberto um inquérito e uma das funcionárias acabou por ser suspensa a 11 de Janeiro, estando neste momento a decorrer um processo disciplinar.

Questionados sobre o porquê de a Comissão de Protecção de Crianças não ter sido informada da denúncia e da posterior suspensão da funcionária, os responsáveis da instituição afirmam que os abusos só poderiam ser participados caso fossem provados. E confirmam que está a decorrer um inquérito interno para apurar responsabilidades.

O certo é que, das cinco funcionárias que assinaram a carta, quatro já não trabalham na instituição. Uma reformou-se e as outras três tinham um contrato a termo, que a SOL decidiu não renovar. A presidente da SOL nega que a decisão de cessar os contratos tenha resultado das denúncias. “Deveu-se a uma avaliação negativa do desempenho das funcionárias em questão e à necessidade de contenção de custos”, justificou.

Referiu também que as crianças da instituição, pelo facto de serem seropositivas, têm de ser permanentemente acompanhadas por médicos e por técnicas especializadas, pelo que situações de agressão não passariam em branco. “Estão a acusar os médicos de serem coniventes com os maus-tratos?”, questionou Teresa d’Almeida.

A direcção da SOL receia que o caso tenha consequências graves na reputação da instituição, que é financiada principalmente por donativos de particulares e empresas. Aliás, no seguimento das denúncias, os muros da casa de Alcântara onde vivem as crianças à guarda da associação foram vandalizados: “Casa Terror”, pode ler-se.

A Associação SOL, fundada em 1992, é uma instituição de apoio a crianças seropositivas. Ao todo acolhe actualmente 21 crianças, que vivem na residência-sede de Alcântara. Além da unidade residencial, a instituição é composta por um Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial que presta cuidados gratuitos de higiene, saúde e educação e apoia famílias nas suas casas.