A partir de sexta-feira, os esquizofrénicos vão passar a pagar uma parte dos medicamentos antipsicóticos que necessitam de tomar para controlar a doença, quando até agora estes fármacos eram gratuitos. Os psiquiatras estão preocupados com o impacto da mudança de comparticipação deste tipo de medicamentos, porque temem que provoque uma diminuição da adesão à terapêutica, que já é das mais baixas neste grupo de doentes.

Com a alteração das regras de comparticipação aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de Setembro - e que entram em vigor em 1 de Outubro -, foi revogada uma portaria pela qual um grupo de psiquiatras se bateu há alguns anos e que permitia a gratuitidade destes medicamentos no caso da esquizofrenia e situações graves de psicose, nomeadamente na doença bipolar e perturbações de comportamento. A partir de agora, estes medicamentos ficam no escalão A - que será comparticipado a 95 por cento no regime especial e 90 por cento no regime geral - e a portaria deixa de poder ser invocada. "Uma medida política deste género pode ter o efeito inverso ao pretendido, porque o internamento de um doente fica mais caro", defende Pacheco Palha, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatra e Saúde Mental. Se as famílias não puderem gastar mais, serão "tentadas a fazer mudanças", avisa o médico, que teme que os doentes possam "descompensar" e ter recaídas.

No caso de alguns medicamentos mais antigos, a diferença será "de cêntimos", mas nos fármacos mais recentes e mais caros pode atingir "20 euros", calcula o psiquiatra Fernando Medeiros Paiva, que lembra que cerca de 80 por cento dos esquizofrénicosa não têm emprego. "Nalguns casos já é difícil fazer com que aceitem a medicação e, se tiverem que pagar, ainda será mais complicado", prevê. Medeiros Paiva admite que a portaria que permitia a gratuitidade foi "mal entendida e usada" e conduziu a gastos incomportáveis, mas sublinha que o caso da esquizofrenia é especial, uma vez que a consciência da doença "é quase nula". A comparticipação dos antidepressivos também vai baixar e muito mais - de 69 para 37 por cento -, mas Pacheco Palha, apesar de se mostrar preocupado, diz que o problema não é comparável com o dos antipsicóticos.

Apesar das críticas e da confusão instalada - a portaria publicada em Diário da República no dia seguinte ao Conselho de Ministros não inclui os anti-histamínicos (para as alergias) na lista de fármacos comparticipados, um erro que vai ser corrigido -, o Ministério da Saúde continua a dizer que o diploma vai entrar em vigor na sexta-feira. As medidas anunciadas incluem uma baixa de preço de seis por cento e o fim da gratuitidade dos medicamentos para os pensionistas de mais baixos recursos, que passam a pagar cinco por cento. Ontem, a ministra da Saúde calculou que a alteração dos escalões de comparticipações não provocará aumentos superiores a "um euro". Uma fonte do Ministério da Saúde esclareceu que Ana Jorge se estava a referir apenas à diferença que os pensionistas de mais baixos rendimentos vão sentir.