Israel recusa pressões para integrar o Tratado de Não Proliferação

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Israel considerou inaceitável a ausência de referências ao Irão Mehdi Ghasemi/Reuters

Reunidos nas Nações Unidas, em Nova Iorque, para uma revisão do texto de 1970, os 189 países conseguiram evitar o fiasco de 2005, quando não conseguiram sequer concordar numa declaração genérica.

O texto pede um “Médio Oriente sem armas nucleares” e os Estados Unidos cederam, permitindo que, pela primeira vez, se refira explicitamente Israel. O texto aponta que “é preciso que Israel adira ao tratado e ponha todas as suas instalações nucleares ao abrigo das garantias da Agência Internacional de Energia Atómica”, o órgão da ONU para as questões nucleares.

Sem referência específica ficou o Irão – que Washington acusa de estar a tentar construir a bomba atómica, apesar de Teerão assegurar que o seu programa nuclear tem unicamente objectivos civis.

O texto convoca para 2012 uma conferência no Médio Oriente com a participação dos países da região, incluindo o Irão, para estabelecer a zona livre de nuclear. Washington temia que a referência a Israel no texto de revisão do tratado pusesse em causa os esforços desenvolvidos para as autoridades israelitas participarem nessas conversações – o Estado hebraico confirmou ontem que ficará de fora.

“Esta resolução é profundamente hipócrita. Ignora as realidades do Médio Oriente e as verdadeiras ameaças com as quais a região e o mundo inteiro estão confrontados”, afirmou o Governo em comunicado. Como Israel não é um Estado signatário do Tratado de Não Proliferação, uma reivindicação histórica dos países da zona, não tem de “aplicar as resoluções da conferência”, acrescentou.

Irão e Coreia do Norte

Um responsável ligado ao Governo israelita que pediu anonimato disse ainda à AFP que “só Israel é mencionada e o texto mantém silêncio sobre outros países como a Índia, o Paquistão ou a Coreia do Norte que têm armas nucleares, ou até mesmo o Irão, que está a procurar obtê-las”. E acrescentou: “O facto de não ser feita qualquer referência ao Irão é ainda mais chocante, tendo em conta que a AEIA tem divulgado nos últimos meses cada vez mais informação sobre a natureza militar dos projectos nucleares iranianos.” O Irão integra o tratado, mas a Coreia do Norte abandonou-o em 2003. Índia e Paquistão são as potências nucleares declaradas que nunca o assinaram.

O Presidente Barack Obama elogiou o acordo, considerando que é realista: “Este acordo comporta etapas equilibradas e realistas que farão avançar a não proliferação, o desarmamento nuclear e a utilização pacífica da energia nuclear, que são pilares importantes do regime global de não proliferação.” Mas não deixou de discordar “fortemente” da referência única a Israel.

Para Israel não foi suficiente: no comunicado em que reagiu à resolução, o Governo de Benjamin Netanyahu disse ter “tomado nota das clarificações feitas pelos Estados Unidos quanto à sua política”, precisando que o dossier será discutido durante o encontro previsto para quinta-feira em Washington entre o primeiro-ministro israelita e Barack Obama.

Desde 1968 que Israel e os Estados Unidos têm um “entendimento” segundo o qual os dirigentes israelitas se abstêm de qualquer declaração pública sobre o potencial nuclear do seu país e não procedem a nenhum teste nuclear, resumiu ontem a AFP. Em troca, Washington compromete-se a não pressionar o Estado hebraico sobre esta questão.

Segundo os peritos, Israel terá 100 a 300 ogivas nucleares.

Os estados signatários do Tratado de Não Proliferação ficam sujeitos a inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica e à vigilância permanente das suas actividades nucleares. O tratado compromete ainda os países a só usarem o seu potencial nuclear com fins pacíficos e as cinco potências nucleares – EUA, França, Rússia, China e Reino Unido – a “acelerar” o desarmamento, com o objectivo final de eliminarem os seus arsenais

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