A iniciativa resulta de um protocolo assinado hoje entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Empresa Geral do Fomento, vocacionada para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e irá permitir aos reclusos prestar serviço em 17 empresas espalhadas pelo país.

O objectivo é ajudar os reclusos "a conseguirem uma iniciação ao mundo do trabalho", afirmou o ministro da Justiça, Alberto Costa, durante a cerimónia de assinatura do documento, que decorreu no estabelecimento prisional da região do Montijo.

O ministro explicou que perto de 70 reclusos vão ser abrangidos pelo projecto "em simultâneo", mas como "uns entram e outros saem do programa" vai haver mais de uma centena de abrangidos.

O acordo vigora por um ano, mas trata-se de uma ideia para "aperfeiçoar, desenvolver e até alongar ao longo dos anos", adiantou o governante.

Alberto Costa defendeu que os três estabelecimentos escolhidos vão ser o ponto de partida de um projecto, que no futuro se deverá "espalhar e abranger" os 17 pontos estabelecidos.

Os reclusos vão trabalhar no horário das 08h00 às 17h00 e receber o ordenado mínimo nacional mais dez por cento, incluindo ainda o transporte até às estações de triagem, o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes de trabalho.

O estabelecimento prisional do Montijo assinou um protocolo com a empresa Amarsul, enquanto o de Aveiro assinou com a Ersuc e o de Santa Cruz do Bispo com a Suldouro.

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, considerou que este protocolo é demonstrativo da parceira que existe entre os dois ministérios: Justiça e Ambiente. "Estas actividades são boas para o ambiente, para a sociedade e para os reclusos, demonstrando uma parceria muito grande entre estes dois ministérios", sustentou.

Segundo o ministro, enquanto "os reclusos vão colaborar na separação dos vários materiais, como cartão, vidro ou metais, no sentido de os reutilizar, os estabelecimentos prisionais vão começar eles próprios a fazer triagens, já que produzem muitos resíduos e é importante que se faça logo a triagem".

Nunes Correia considerou ainda importante o facto dos reclusos ganharem formação nestas áreas, pois vão "ganhar currículo" e "mais tarde poderão integrar estas indústrias do ambiente".

Bruno Simões, recluso do estabelecimento prisional do Montijo, está a 20 meses de terminar a pena e quer agarrar a oportunidade concedida com "unhas e dentes". "É uma boa oportunidade para integrar um trabalho, depois de tantos anos preso. Não é a primeira vez que vou trabalhar neste tipo de empresa de reciclagem de lixo e agradeço a oportunidade. Estou detido por tráfico de droga. Como ser humano cometi um erro, mas vou tentar agarrar a oportunidade com unhas e dentes", disse.

António Tavares, de 36 anos, detido por tráfico de droga, encara o protocolo "como uma oportunidade para o futuro" agora que está a sete meses de sair, desejando ficar na empresa e "conseguir um contrato" para "ajudar os filhos lá fora".

O director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, explicou que este protocolo "contribui para uma cultura cívica muito importante", ainda para mais quando está "virada para o ambiente".

"Este acto concilia a reinserção social e o ambiente, demonstrado ainda que todos os condenados são reintegráveis. Está ultrapassada a ideia que a prisão só chega para reintegrar, pois não pode haver homens definitivamente detidos, sendo uma obrigação dar uma oportunidade", concluiu.