Esta perda será o resultado da proposta de poupanças que Tony Blair, primeiro-ministro britânico, conta apresentar na segunda-feira aos seus pares dos Vinte e Cinco, na esperança de conseguir um acordo sobre o orçamento na cimeira de líderes de 15 e 16 de Dezembro.

De acordo com vários responsáveis europeus, Blair pretende cortar 20 a 25 mil milhões de euros ao volume global de 871 mil milhões propostos em Junho pela então presidência luxemburguesa da UE para financiar as políticas comunitárias durante os sete anos. Este corte inclui uma redução de cerca de 10 por cento dos 74 mil milhões de euros previstos no pacote luxemburguês em ajudas ao desenvolvimento rural para a totalidade dos Vinte e Cinco. Se este corte se aplicar uniformemente a todos os Estados-membros, Portugal terá os seus fundos rurais - que, segundo a proposta de Junho, deveriam ascender a 2,3 mil milhões ao longo dos sete anos - amputados em cerca de 200 milhões. Se a redução se limitar aos velhos Quinze, poupando os dez novos Estados-membros, a perda para Portugal ultrapassará ligeiramente este valor.

Em qualquer dos cenários, a redução prevista constitui uma gota de água no envelope global de 21,3 mil milhões em fundos estuturais - regionais, sociais e rurais - que fora prometido ao primeiro-ministro José Sócrates pelo seu homólogo luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

Ao invés, serão sobretudo os novos Estados do Leste que se preparam para sofrer o essencial das poupanças pretendidas e que, do ponto de vista de Londres, se destinam a proteger ao máximo o seu mecanismo de desconto orçamental - ou "cheque britânico" - e obter o acordo dos países mais ricos ao orçamento. Londres deverá propor um corte a rondar 16 mil milhões de euros dos fundos prometidos aos novos Estados para apoiar o seu desenvolvimento económico, sob pretexto de que não têm a capacidade necessária para absorver os elevados valores previstos.

O terceiro elemento da proposta de Blair passa pelo congelamento do cheque britânico a um nível que, segundo as hipóteses de trabalho que estão a ser analisadas em Londres, deverá rondar os 6 mil milhões de euros anuais. Este mecanismo, que devolve anualmente a Londres dois terços da sua contribuição líquida para Bruxelas (a diferença entre o que paga e o que recebe através das políticas comuns) ascende actualmente a 5 mil milhões de euros, mas, se os seus termos de cálculo não forem alterados, aumentará para 8 mil milhões em 2013. Este aumento resulta do crescimento do volume global do orçamento em resultado das despesas acrescidas com o alargamento ao Leste, de cujo financiamento o Reino Unido ficará isento.

Blair prepara-se assim para propor que uma parte das despesas com os fundos estruturais para os novos membros do Leste sejam retirados do cálculo do seu cheque, de forma a que este não ultrapasse 6 mil milhões de euros anuais. Este foi, aliás, o sentido da mensagem que dirigiu a vários lideres dos países de Leste no final de dois dias de negociações.

"Indiquei claramente que não abandonarei o cheque, mas também disse que devemos pagar a nossa parte equitativa dos custos do alargamento", afirmou Blair ontem, em Budapeste. Em contrapartida, "não renunciaremos a nenhuma porção do cheque face à Política Agrícola Comum [incluindo no que se refere aos novos Estados] nem aceitaremos qualquer alteração do cheque sobre as despesas dos anteriores Quinze" países da UE, frisou.

Os visados protestaram com os cortes pretendidos, mas começaram já a dar sinais de os poderem aceitar se obtiverem uma flexibilização das regras de acesso aos fundos estruturais, nomeadamente um aumento do tempo para a sua utilização e a redução da taxa de co-financiamento nacional que acompanha obrigatoriamente estas ajudas europeias.