O relatório do OEDT sobre "A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa" esclarece que as estimativas recentes sobre o consumo de drogas injectadas nas prisões oscilam entre menos de um por cento e 34 por centos, consoante a população prisional estudada, o que significa que nas populações mais afectadas um em cada três reclusos se injectou.

Os técnicos do OEDT sublinham a importância das medidas de redução de danos destinadas a impedir a propagação de doenças infecto-contagiosas nas cadeias e criticam que as opções de tratamento da toxicodependência para reclusos, especialmente os programas de substituição, continuem a ser limitados.

O caso espanhol merece elogios porque 82 por cento dos presos consumidores problemáticos de droga (toxicodependentes) recebem tratamentos de substituição.

O relatório afirma que uma tendência digna de nota é o crescente reconhecimento de que os reclusos têm os mesmos direitos que o resto da população no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde, incluindo a assistência e o tratamento dos toxicodependentes. Os tratamentos possíveis incluem programas sem drogas, tratamentos de desintoxicação e de substituição, aconselhamento e educação.

Entre os países que comunicaram ao OEDT "aumentos consideráveis" da disponibilidade deste tipo de tratamentos nas prisões figuram França (sobretudo com o substituto opiáceo Buprenorfina) e a Irlanda.

O relatório do OEDT destaca também que vários países europeus optam cada vez mais pelo tratamento dos toxicodependentes como alternativa à prisão. Para muitos consumidores problemáticos de droga, a prisão é um "ambiente particularmente prejudicial", diz o OEDT num capítulo especial sobre alternativas à prisão para infractores consumidores de drogas, acrescentando que a maior parte dos Estados membros da UE e a Noruega "aprovaram legislação que define algumas alternativas que podem adiar, evitar, substituir ou complementar penas de prisão".

O OEDT destaca o "amplo consenso político" na UE no sentido de desviar os infractores toxicodependentes da prisão para o tratamento.