Regionalização deve ser discutida depois dos estudos da comissão independente

O autarca da Guarda e líder dos ASD, Álvaro Amaro, defende que é preciso ver o que faz a comissão porque o assunto não é so de sim ou não. "Isso é matar a regionalização".

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Álvaro Amaro, autarca na Guarda e líder dos ASD Paulo Pimenta

O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro (PSD), considerou esta terça-feira que a regionalização apenas deve ser discutida após serem conhecidos os resultados do estudo da comissão independente que integra representantes dos vários partidos.

"Então vamos ver o que é que essa comissão faz, porque isto, a regionalização, não é 'sim' ou 'não'. Isso é matar a regionalização. Eu, que defendo a regionalização, quero discutir na altura própria, depois de essa comissão acabar os seus estudos, que é no fim da legislatura. E aí acho que, de uma maneira séria, temos um bom assunto para a campanha eleitoral", disse Álvaro Amaro à agência Lusa.

O autarca da Guarda, que também é líder dos Autarcas Social-Democratas (ASD), lembra que "foi isso que o líder do PSD sempre disse" e que o acompanha.

"Deixemo-los trabalhar [aos elementos da comissão], vamos analisar o que é que nos vão dizer e depois podemos discutir com base em estudos", defende. Para o social-democrata, "não se pode andar a discutir de uma maneira séria e não demagógica, regiões 'sim' ou regiões 'não'".

"É preciso sabermos de que é que o Estado central está disposto a abdicar para passar poder para as regiões", considera.

Na opinião de Álvaro Amaro, o assunto da regionalização deve ser discutido "com base em estudos e não apenas em argumentos que são, uns muito respeitáveis, de um lado ou do outro, mas não é agora o momento".

"Se a comissão independente fizer o seu trabalho, como eu tenho uma grande expectativa nisso, eu acho que é uma boa matéria para os portugueses discutirem de uma maneira séria", sublinha.

O autarca social-democrata diz ainda que "não se podem cometer os erros, agora, de há 20 anos, porque, mesmo assim, demagogia vai haver, mas é preciso combater essa demagogia com estudos sérios".

"E, por isso, como diz o doutor Rui Rio, e muito bem, tudo está em aberto. Vamos estudar, vamos analisar, vamos reflectir e depois vamos debater. Esse é que é o caminho. Qualquer debate sem esses estudos, peca por defeito", remata.

Álvaro Amaro lembra ainda que é "um convicto apoiante das cinco regiões com a garantia de que, no curto prazo, logo depois da sua institucionalização, a despesa pública diminui".

"Tem de ser assim, não é fazer regiões administrativas para aumentar a despesa pública, isso seria um contra-senso", defende.

Na semana passada, um grupo de autarcas a Norte defendeu um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos "região a região", justificando aquele sistema com razões de "evolução de democracia" e de "inteligência do cidadão".

Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse que, neste momento, a prioridade do Governo é a descentralização, alertando que a regionalização exigirá consenso e trabalho "para não correr o risco de voltar a perder".

Por seu turno, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.