O primeiro documento estratégico que a equipa de Rui Rio apresentou foi sobre natalidade, em Junho do ano passado, quatro meses depois de o líder ter tomado posse. O último, sobre ensino superior, foi já este ano, dias antes de Rio ter sido desafiado a marcar eleições directas. 

Natalidade

Foi no Porto, a 4 de Junho do ano passado, que Rui Rio apresentou um programa de 100 páginas designado “uma política para a infância” e destinado a “estancar a hemorragia demográfica” que o país atravessa. Entre as propostas apresentadas estava a criação de um apoio para os filhos até aos 18 anos, em substituição do abono de família (que totalizaria dez mil euros pagos faseadamente); creches gratuitas a partir dos seis meses de vida; ensino pré-escolar também gratuito; e um subsídio de 428,90 euros pago a todas as grávidas até ao sétimo mês de gravidez. Feitas as contas, este pacote custaria “por ano ao Orçamento do Estado entre 400 e 500 milhões de euros”, explicou Rio. 

Justiça

Em Outubro, o Expresso noticiou que o PSD fez chegar aos restantes partidos 51 páginas com propostas na área da Justiça, com vista à assinatura de um pacto. De acordo com o jornal, o partido queria “mexer na composição de conselhos superiores, reduzir custas” e remunerar os magistrados “de acordo com a sua produtividade”. A mudança na composição dos conselhos superiores foi a proposta que gerou mais críticas. Após a entrega do documento, o Governo quis ouvir os partidos sobre um eventual pacto, mas das reuniões não saiu nenhum consenso.

Orçamento

Em Novembro, mais de uma centena de propostas de alteração ao OE foram entregues no Parlamento — e 13 foram aprovadas pelos deputados em votação final global. Dois exemplos: a não actualização do valor das custas processuais e a eliminação da autorização legislativa para a criação da contribuição municipal de protecção civil. Esta última medida foi aprovada na sequência de uma coligação negativa que gorou um objectivo do Governo.

Fundos comunitários

Já em Dezembro, o Conselho Estratégico propôs um pacote de medidas na área dos fundos comunitários. No documento inicial, o PSD chegou a defender a introdução da “figura da delação premiada” para reforçar o combate à corrupção, mas acabou por recuar e a ideia já não integrou o texto final. O partido propunha ainda um “sistema anti-fraude europeu, assente no desenvolvimento (...) de mecanismos electrónicos de submissão de queixas pelos cidadãos”.

Habitação e arrendamento

Ainda antes de o Parlamento interromper para as férias do Natal, o PSD apresentou dez propostas de incentivo ao arrendamento urbano. Entre as medidas estavam quatro que o PS acabou por aprovar na generalidade (como a alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, atribuindo benefícios fiscais no IRS aos senhorios consoante a duração dos contratos).

Saúde

Já em Janeiro, foi apresentada a Lei de Bases da Saúde do PSD que propõe a cooperação entre os vários sectores da saúde, prevê a existência de parcerias público-privadas e a manutenção de taxas moderadoras e defende que o Governo possa estabelecer incentivos à criação de unidades privadas e ao estabelecimento de seguros privados de saúde.

Ensino Superior

Finalmente, pouco antes de se instalar a crise no partido, o PSD apresentou um documento que pretende ser “uma estratégia para década” e cujas linhas gerais já eram conhecidas desde Outubro. A duplicação das residências universitárias, o aumento das bolsas de estudo, a atracção de mais alunos para instituições de ensino superior do interior e de grupos socioeconómicos actualmente sub-representados são algumas das propostas.

Artigo actualizado às 3h45 de dia 18 de Janeiro de 2019