Os hospitais privados estão a estudar uma forma de os beneficiários da ADSE continuarem a ter acesso aos serviços, nas mesmas condições, mas sem ser através do subsistema de saúde dos funcionários públicos.

A ideia foi avançada à Lusa pelo presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, a propósito da nova tabela com os valores que a ADSE quer pagar aos prestadores privados e que deverá entrar em vigor a 1 de Março.

Segundo Óscar Gaspar, “pode haver soluções que permitam, ainda que não no regime convencionado, que os mesmos beneficiários tenham acesso à rede”.

“Estamos a procurar soluções que permitem que os beneficiários da ADSE continuem a poder ter acesso, nas mesmas condições, aos nossos hospitais”, sublinhou.

Segundo Óscar Gaspar, muitos dos hospitais privados e associados da APHP ainda estão a analisar os valores propostos pela ADSE, uma vez que a nova tabela só foi apresentada à associação na quinta-feira.

São milhares de actos pelos quais o subsistema de saúde dos funcionários públicos paga uma parte aos hospitais privados, cabendo aos beneficiários o pagamento do resto.

“Ficámos muito surpreendidos ao sermos confrontados com uma tabela já supostamente fechada e com as contas feitas e em relação às quais não tivemos oportunidade de opinar”, disse Óscar Gaspar.

O dirigente da APHP adiantou que o presidente da ADSE lhe terá dito que o que estava em causa é um corte de 42 milhões de euros no total do regime convencionado.

Para esta diminuição contribuirá, segundo a nova tabela, uma descida dos valores que a ADSE paga aos prestadores, como também o que os beneficiários pagam.

“Um corte de 42 milhões basicamente significa um corte de 10% e um corte de 10% não é comportável porque os operadores privados não trabalham com margens de 10%. Estar a tirar 10% onde não existe obrigaria a trabalhar em negativo e isso colocaria em causa a qualidade da prestação de cuidados de saúde”, disse.

“Não estamos disponíveis para reduzir a qualidade e pensamos que os beneficiários da ADSE também não querem que seja este o caminho”, afirma.

Óscar Gaspar defende um debate mais alargado: “Tem que se repensar os termos da sustentabilidade da ADSE. Essa é a boa discussão, para a qual nós também queremos participar. A forma simplista de o fazer, com cortes administrativos, penso que nada resolve e pode ser perigosa”.

Os prestadores privados da ADSE estão agora a analisar a proposta e a elaborar uma estimativa de impacto da redução que, segundo o presidente da APHP, não deverá ser igual para todos.

Contudo, Óscar Gaspar garante que nenhum dos muitos associados que têm tentado esclarecer dúvidas sobre esta questão estão disponíveis para aceitar uma tabela com semelhantes valores.

“Aquilo que me é transmitido pela generalidade dos meus associados é que é incomportável um corte de 10%”, referiu.

Apesar de não existir um calendário da discussão sobre a nova tabela, Óscar Gaspar revelou que a ADSE sensibilizou os prestadores para a necessidade de uma reacção até ao final da semana.

Segundo as regras da ADSE, para a nova tabela entrar em vigor a 1 de Março tem de ser comunicada com 30 dias de antecedência, ou seja, sexta-feira.

Privados exigem "renúncia" à proposta

A associação apela para que “o processo seja totalmente repensado” e haja “uma renúncia a esta proposta” para iniciar negociações para um entendimento sobre aquilo que se justifica fazer na ADSE.

“Em concreto, propomos a retirada desta proposta. Não é aceitável, nem sequer como base negocial. A tabela actual é desajustada, desequilibrada e não pode ser vista assim, alínea a alínea”, prosseguiu.

No caso de a ADSE insistir nesta tabela, a intenção dos hospitais privados não é de recusar o atendimento dos beneficiários deste subsistema: “Os hospitais estão abertos e continuarão a receber as pessoas que em nós confiam e crescentemente em nós têm convencionado, mas por ventura não através do regime convencionado da ADSE”, declarou.

“Os beneficiários da ADSE já de queixam que em determinado tipo de áreas têm dificuldades. Há especialidades médicas em que poucos médicos aceitam trabalhar para a ADSE”, referiu.

Óscar Gaspar manifesta a “firme intenção” dos privados em continuarem “a servir e a servir bem os beneficiários da ADSE, mas não a receber o montante que a ADSE quer pagar pelos actos”. Em análise estão “várias opções”, sobre as quais poderão existir “novidades nas próximas semanas”, anunciou.

A ADSE, que tem 1,2 milhões de beneficiários, representa 20% da facturação dos hospitais privados.