Com o aumento das pensões directamente ligado à inflação, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, reconheceu nesta sexta-feira que a evolução deste indicador poderá não chegar aos 0,7% estimados pelo Governo.

No Orçamento do Estado para 2017, o Governo prevê que as pensões até 840 euros tenham uma actualização de 0,7% em Janeiro do próximo ano. Mas depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado esta semana que a inflação de Outubro (sem habitação) ficou em 0,53% em Outubro, a estimativa do Governo pode não se concretizar.

A inflação tem tido “uma tendência crescente. Não sei se com a intensidade suficiente para chegar a esse valor”, disse Vieira da Silva quando foi questionado pelos jornalistas sobre se até ao final do ano a inflação ainda poderia chegar aos 0,7%.

O aumento das pensões, explicou, só será decidido “quando tivermos todos os dados na nossa posse”. “Não está ainda encerrado o processo de aferição”, acrescentou o ministro, lembrando que será preciso esperar pela inflação que será divulgada em Dezembro pelo INE (e que diz respeito ao mês Novembro), para então se saber quanto vão aumentar as pensões no próximo ano.

Vieira da Silva falava após mais de quatro horas de debate com os deputados das comissões de Orçamento e Finanças e do Trabalho e Segurança Social. Durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, a oposição bem tentou que o ministro revelasse qual o valor da actualização prevista, mas sem sucesso.

CDS e PSD desafiaram ainda Vieira da Silva a incluir no aumento extraordinário de Agosto quem tem pensões sociais, rurais ou o primeiro escalão da pensão mínima. Também aqui, o ministro recusou alterações aos critérios previstos do Orçamento do Estado.

“Não é uma questão de teimosia”, justificou Vieira da Silva na sua última intervenção. Mas de “repor a justiça perdida” na valorização dos que “tendo longas carreiras contributivas têm baixas pensões”.

No próximo ano, todas as pensões até 838 euros (aproximadamente duas vezes o Indexante de Apoios Sociais, que também será actualizado) terão um aumento igual à inflação. As pensões do escalão seguinte (de 838 a 2500 euros, aproximadamente) terão um aumento inferior (a inflação menos 0,5 pontos percentuais), mas correm o risco de não ter qualquer aumento caso a inflação se mantenha nos níveis actuais.

Adicionalmente, em Agosto, as pensões até 1,5 IAS (cerca de 640 euros) terão direito a um aumento adicional até perfazer um total de 10 euros. Este aumento não abrangerá, contudo, quem está no primeiro escalão das pensões mínimas (263 euros), recebe uma pensão social (202 euros) ou uma pensão do regime agrícola (242 euros) e teve aumentos entre 2011 e 2015 - estes apenas podem contar com uma actualização pela inflação.