O ex-ministro não se disponibilizou a ir até à Assembleia da República responder aos deputados, mas disse que o faria por escrito e os socialistas já fizeram uma lista de 13 perguntas que querem ver esclarecidas sobre a relação de Miguel Relvas com o Banco Efisa, o banco de investimento do ex-BPN.

No questionário, que ainda vai ser aprovado pelos deputados, o PS quer saber os pormenores daquele relacionamento desde os tempos em que Miguel Relvas era deputado e consultor de uma empresa do BPN até agora, quando mostrou vontade de ser accionista da Pivot SGPS, a empresa que adquiriu o Efisa ao Estado.

Os deputados querem mesmo saber “em que circunstância de tempo e de modo iniciou a sua actividade de consultor na Pivot” e se já manifestou essa vontade ao Banco de Portugal (BdP), para efeitos de “parecer ou avaliação de idoneidade”. Isto porque o BdP, numa resposta ao Parlamento, disse não poder clarificar se havia pedidos de pessoas singulares.

É neste ponto que os socialistas mais se concentram, uma vez querem perceber se o ex-ministro acabou por ser favorecido por uma decisão do Governo de que fez parte. Isto porque Miguel Relvas mostrou vontade em ser accionista da Pivot SGPS, tal como o PÚBLICO noticiou, depois de ter saído do Governo. E tinha sido o seu executivo a tomar uma decisão de capitalização do Efisa no valor de 90 milhões de euros.

Sobre esta capitalização, os deputados do PS querem ir ao pormenor e perguntam “o que levou o Estado a injectar 90 milhões de euros no Efisa?”. Mas querem saber também “quais os encargos associados” a processos judiciais em curso no Efisa que ficaram “sob responsabilidade do Estado?”. E ainda “qual o volume de depósitos, créditos e clientes” que ficaram também sob a responsabilidade pública em vez de transitarem para a Pivot.

As perguntas por escrito são a última hipótese para que os deputados questionem o ex-ministro, uma vez que este se recusou a ir ao Parlamento esclarecer as dúvidas na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. O processo dura há uns meses e começou com um pedido de audição ao ex-ministro. Todos os deputados acabaram por votar por unanimidade a audição, mas não antes de conhecerem o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial sobre a alienação do Efisa. Depois do parecer, no mês passado Miguel Relvas foi convocado, mas disponibilizou-se apenas para responder por escrito.