O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que em meados da próxima década metade da produção de Moçambique virá do gás natural, recomendando no entanto uma abordagem cautelosa dada a sensibilidade do sector às condições internacionais.

"Em meados da década de 2020, metade da produção do país será gerada pelo gás natural, mas as receitas fiscais oriundas dos projectos vão manter-se moderadas até lá por causa dos custos de depreciação das centrais de liquefacção do gás", escrevem os analistas do FMI numa análise de longo prazo à economia de Moçambique.

A produção de gás natural terá um impacto brutal no país, com o FMI a antecipar que "a média de crescimento real do PIB entre 2021 e 2025 pode chegar aos 24%, o que faz com que "a percentagem de projectos de gás natural liquefeito [LNG, no original em inglês] na produção nominal de Moçambique possa ultrapassar os 50% em meados da década de 2020".

Estas taxas de crescimento extremamente altas não vão, no entanto, manter-se por muito tempo: "Depois de a produção de LNG atingir o pico em 2028, com o início da operação final, o crescimento do PIB real deve descer para 3 a 4%, uma previsão que pressupõe uma expansão de 6 a 6,5% na economia extra-gás e mais nenhum crescimento no sector do LNG, o que significa que o contributo do gás para a expansão do PIB total vai começar a declinar gradualmente no final da década de 2020".

As estimativas do FMI, no entanto, não estão isentas de riscos, a começar pela conjuntura internacional, mas também tendo em conta a própria postura do Executivo, a quem é recomendada cautela.

"Apesar de o potencial económico dos projectos ser tremendo, as implicações orçamentais e macroeconómicas são muito sensíveis aos desenvolvimentos nos preços das matérias-primas nos mercados internacionais e a outros factores de risco, o que sublinha a necessidade de as autoridades governamentais optarem por uma abordagem cautelosa", recomendam os técnicos do FMI.

No documento, que passa em revista os principais desenvolvimentos neste importante sector para o desenvolvimento económico do país, o FMI diz que "os operadores continuam confiantes na rentabilidade dos projectos a médio prazo, apesar de haver mais riscos se os preços continuarem a cair".

O Fundo antecipa que "a produção e exportação de gás natural liquefeito vai começar em 2021, com a produção a aumentar gradualmente durante essa década", chegando a 2028 com uma produção média de 89 milhões de toneladas por ano.

O fortíssimo aumento da produção a partir da próxima terá um impacto nas receitas fiscais, que o FMI prevê que possam chegar até 500 mil milhões de dólares até 2045. "As maiores fontes de receita serão a parte do Governo nos lucros do gás, os impostos cobrados aos concessionários, e os dividendos pagos pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos".

o FMI alerta, no entanto, que os lucros não chegarão logo nos primeiros anos de produção dada a necessidade de as empresas amortizarem os seus investimentos, e nota também que "é importante que as autoridades estejam cientes deste período entre a produção de gás e a recolha de fluxos de receita deste sector, que podem valer mais de metade do total, no planeamento da sua estratégia orçamental de médio prazo".

Estas previsões do FMI estão sujeitas a uma forte incerteza, desde logo pelo horizonte temporal, e por isso os próprios técnicos alertam que "vários factores de risco podem mudar significativamente estas projecções de longo prazo".

Entre os principais factores que podem alterar as previsões, o FMI elenca, desde logo, os preços de venda do gás e o adiamento das Decisões Finais de Investimento, previstas para meados deste ano.

Por outro lado, a estabilidade fiscal prometida às empresas pode ser comprometida por mudanças na estrutura do projecto resultantes das negociações em curso e, por último, o FMI lembra também que "o crescimento económico a longo prazo pode ser comprometido se as receitas dos projectos de gás não forem geridas adequadamente" para potenciar o crescimento da economia fora desta área.

O (FMI) defende. também, que as grandes empresas envolvidas nos mega-projetos em Moçambique deviam poder importar gasóleo e gasolina e a criação de um preço de referência, no âmbito da reforma dos subsídios aos combustíveis. Para o FMI, o modelo de importação de combustíveis, em que uma empresa estatal é responsável pela importação e outra é responsável pela disponibilização em todo o país, é ineficiente e leva a gastos maiores do que aqueles em que seriam incorridos pelas empresas se pudessem importar directamente do estrangeiro, sem passar pelo intermediário estatal.

A utilização de um preço de referência, a aplicação regular de uma fórmula para a definição do preço e a aplicação efectiva da supervisão e da regulação evitaria ineficiências no mercado, garantindo mais qualidade, segurança e acesso regular aos produtos petrolíferos em todas as áreas do país.

"A reactivação do mecanismo de fixação de preços também geraria importantes benefícios, desde logo eliminaria de forma permanente a necessidade de um subsídio ao combustível, o que pode gerar poupanças de 65 milhões de dólares por ano", concui o FMI.