Ainda assim, Portugal é um dos países com menor índice de consumo por via injectável entre heroinómanos em tratamento.

O relatório deste ano do OEDT, "A Evolução do Fenómeno da Droga na Europa", com dados de 2003, evidencia que a prevalência da infecção pelo HIV mantém-se elevada entre os consumidores de droga injectável na Estónia, em Espanha, em França, em Itália, na Letónia, na Holanda, na Polónia e em Portugal, com números que ultrapassam os dez por cento.

No capítulo referente às doenças infecto-contagiosas relacionadas com o consumo de drogas, a agência europeia de informação sobre a droga afirma que, "nos Estados membros da UE a Quinze, os índices de casos recentemente diagnosticados mantiveram-se baixos nos últimos anos, com excepção de Portugal".

"Portugal revelou um índice muito elevado de 88 casos por milhão de habitantes em 2003, mas também uma grande diminuição desde 2000 (em que o índice foi de 245 por milhão)", refere o relatório do OEDT, sublinhando que "esta diminuição deve ser interpretada com cuidado pois a comunicação de dados a nível a europeu só foi implementada em Portugal no ano 2000".

O documento, que este ano inclui, para além dos 25 Estadosm embros, a Noruega (como já acontece há dois anos) e três países candidatos à adesão (Bulgária, Roménia e Turquia), refere, contudo, que os índices de infecção por HIV entre estes toxicodependentes da Estónia e da Letónia diminuíram "de forma drástica", sugerindo que a recente epidemia nestes dois países já poderá ter atingido o ponto mais alto.

No que se refere à incidência da sida entre os consumidores de droga injectável, Portugal é o Estado membro que regista maior incidência, com 33 casos por milhão de habitantes, embora este valor esteja a diminuir desde 1999, numa tendência semelhante à do HIV.

Os casos notificados de HIV/sida que referem como forma provável de infecção a transmissão sexual (heterossexual) apresentam uma tendência evolutiva crescente importante. A agência europeia de informação sobre droga, sedeada em Lisboa, adverte que os contactos heterossexuais ultrapassam já o consumo de droga injectada como via mais comum de propagação da sida, tendência que também se verifica em Portugal.

O relatório do OEDT salienta que "as notícias são menos positivas no que se refere às hepatites B e C, importantes causas de doença entre os consumidores de droga injectável", referindo que uma grande percentagem dos utilizadores por via endovenosa é infectada pelos viris da Hepatite B (VHB) ou da Hepatite C (VHC) poucos anos depois de começarem a injectar-se".

O relatório do OEDT revela, por outro lado, que Portugal é um dos países da UE com menor índice de consumo por via injectável entre os dependentes da heroína que recorrem a tratamento.

Os índices de consumo de droga injectada entre os consumidores de heroína em tratamento diminuíram em vários países da UE - Dinamarca, Grécia, Espanha, França, Itália e Reino Unido -, sendo "menos de metade os novos utentes dos serviços especializados de tratamento da toxicodependência que diz injectar-se".

Portugal, Espanha e a Holanda figuram entre os Estados membros com valores mais baixos entre os toxicodependentes de heroína que procuram tratamento.

As excepções são a Finlândia e vários novos Estados membros, nos quais o consumo da heroína por via endovenosa continua a ser o principal modo de utilização. A agência europeia estima que existam actualmente entre 1,2 e 2,1 milhões de consumidores problemáticos de droga na UE a 25, cerca de um milhão dos quais opta pela via injectável.

O OEDT considera que "existem fortes indícios de que os problemas de droga na Europa se diversificaram nos últimos anos, sendo agora mais comum que as pessoas em tratamento refiram ter problemas com o consumo de cocaína (incluindo 'crack') e de 'cannabis', ou de mais de uma droga (policonsumos)".

O OEDT refere ainda que a "overdose" continua a ser "a principal causa de morte entre os consumidores de opiáceos na Europa". Porém, adianta, "na maioria dos Estados membros da UE a 15, excepto a Finlândia e a Suécia, e também a Noruega, a percentagem de mortes por 'overdose' entre os toxicodependentes com menos de 25 anos é menor do que há uma década, o que sugere um decréscimo do recrutamento de jovens toxicodependentes e uma redução do número de jovens consumidores de droga injectável".

Consequentemente, na maioria dos Estados membros da UE a 15, a idade média das vítimas de "overdose" tem aumentado desde 1990. Segundo o Observatório, o panorama "é diferente" nos novos Estados membros e nos países candidatos, onde o número de mortes de toxicodependentes aumentou substancialmente entre meados da década de 90 e o ano de 2002.

Contudo, no conjunto da UE, "o número de mortes relacionadas com o consumo de droga permanece a um nível historicamente elevado, mas há sinais de que talvez já tenha atingido o seu ponto máximo".

"O número total de mortes relacionadas com a droga, notificadas pelos Estados membros da UE a 15 e pela Noruega, baixou de 8394 casos em 2001 para 7122 em 2002, o que representa uma diminuição de 15 por cento, embora haja indícios de que esta descida acentuada possa estar agora a estabilizar", conclui o observatório europeu.